PORTARIA Nº 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01419.000026/2019-27
Projeto: O sítio Pedra do Sol: contextualização da confecção de petróglifos no processo de
ocupação de um abrigo na transição entre Pleistoceno e Holoceno, no Norte Amazônico
Arqueóloga Coordenadora: Marta Sara Cavallini
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia (Manaus-AM)
Área de Abrangência: Município de São Luís do Anauá, Estado de Roraima
Prazo de validade: 10 (dez) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01494.000604/2024-90
Projeto: Cadastramento, Recadastramento e Sinalização de 35 (trinta e cinco) sítios
arqueológicos, município de São Luís/MA
Arqueóloga Coordenadora: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
02-Processo nº 01409.000023/2008-50
Projeto: Resgate Arqueológico dos Sítios Arqueológicos Rio Una I e Rio Una II e Programa
Integrado de Educação Patrimonial
Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Casa da Cultura Angelina Lopes Assad - Prefeitura Municipal de Anchieta
Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE LTDA.
Empreendimento: PCH Tourinho
Processo n. º 01508.000813/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro HB S/A
Empreendimento: Reforma de Pastagens da Fazenda Campanário
Processo nº: 01450.003022/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Campanário
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rute de Lima Pontim
Arqueólogos Coordenadores de campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca e Julio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Museu das Culturas - Universidade Católica Dom Bosco
Área de Abrangência: Município de Miranda e Bodoquena, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: : FTA Desenvolvimento Imobiliário S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial Terras da Mata
Processo n.º 01506.001189/2024-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Terras da Mata
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Municípios de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Opus 82 SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Opus One
Processo n.º 01516.000488/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada
pelo empreendimento OPUS ONE
Arqueólogo Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Green Clay Brazil Ltda
Empreendimento: Green Clay Brazil Ltda.
Processo n.º 01506.001508/2024-82
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Green Clay Brazil Ltda.
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Quadra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JSZ Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Tolaini
Processo nº 01506.005646/2018-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Residencial Villa Tolaini
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Jandira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lar Cooperativa Agroindustrial
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Cascavel Norte - LAR
Cooperativa
Processo n.º 01508.000768/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta Tensão 138 kV Cascavel Norte - LAR Cooperativa
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Cascata Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Fazenda Cascata II
Processo n.º 01506.001069/2024-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fazenda Cascata II
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José de Sousa Coimbra
Empreendimento: Galpão Comercial/Coimbra Outilet
Processo n.º 01494.000389/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Galpão
Comercial/Coimbra Outilet
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Complexo Rodoviário Ponte do Futuro
Processo n.º 01408.000032/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Rodoviário Ponte do Futuro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcia Rodrigues Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP-UEPB
Área de abrangência: Municípios de Cabedelo, Lucena e Santa Rita, estado da Paraíba
Prazo de validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas de Reuso de Vitoria S.A.
Empreendimento: Estação de Produção de Água de Reuso
Processo nº 01409.000423/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Estação de Produção de Água de Reuso
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Serra e Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vista Nobre Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Vista Nobre
Processo n.º 01408.000193/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vista Nobre
Arqueólogo Coordenador geral: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga Coordenador de Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP-UEPB
Área de abrangência: Município de Pedras de Fogo, estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionaria SPMAR S.A.
Empreendimento: Complexo Alto Tietê de Interligação Rodoanel Mario Covas - Trecho
Leste (SP-021)
Processo n.º 01506.001622/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Complexo Alto Tietê
de Interligação Rodoanel Mario Covas - Trecho Leste (SP-021)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Municípios de Suzano e Poá, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendimento: Loteamento Jardim Guedala 3
Empreendedor: Cury- Monterey Incorporadora LTDA
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Condomínio Jardim Guedala
3, Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Processo nº 01506.006120/2016-28
Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de campo: Girlene da Silva Sousa
Área de abrangência: Município de São Paulo, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R&O Urbanismo Ltda.
Empreendimento: Panorama Residencial
Processo nº 01506.000695/2024-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Panorama
Residencial
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Açucareira Quatá S.A.
Empreendimento: Açucareira Quatá S.A.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Açucareira Quatá S.A.
Processo n.º 01506.001913/2023-10
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio institucional: Museu Municipal "Elizabeth Aytai" - Monte Mor - SãoPaulo
Área de abrangência: Município de Quatá, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda São Tomaz Gleba 04 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Onix
Processo n.º 01516.000832/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Onix, município
de Rio Verde, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Secretaria de
Cultura-Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Jataí, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lamartine Lelio Busnardo
Empreendimento: Loteamento "Villagio Veneto"
Processo n.º 01506.000362/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento "Villaggio Veneto"
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Diego Barrocá
Arqueólogo de campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Município de Monte Mor, SP
Área de Abrangência: Município de Pindorama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 29 Riserva Cuore Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial "Riserva Cuore"
Processo n.º 01506.001563/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
"Riserva Cuore"
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses.
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivenna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Vivenna
Processo n. 01506.001151/2023-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Loteamento Vivenna
Coordenação geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santo
Coordenação de campo: Bruna Laura Alves de Carvalho
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - Fundação Cultural de Jacarehy
"José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Jaguara - Estreito C2 CS.
Processo nº 01514.002120/2022-38
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão 500 KV
Jaguara - Estreito C2 CS, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis.
Arqueólogos de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt e Ana Lucia Herberts.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Área de Abrangência: Municípios de Rifaina, Estado de São Paulo e Municípios de
Sacramento e Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: SUCESSO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Empreendimento: Residencial dos Lagos
Processo n.º 01490.000222/2023-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Residencial dos Lagos
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
22-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: GLOBO COMERCIO DE IMPORTADOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila dos Lagos
Processo n.º 01490.000163/2023-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Loteamento
Residencial Vila dos Lagos
Arqueólogo (a) Coordenador (a): Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda.
Empreendimento: Regularização das Áreas da Copebrás Indústria
Processo n.º 01516.000923/2019-32
Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico no âmbito do Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico na Área das Unidades Fosfatos Ouvidor e Nióbio - Planta
Ouvidor, da CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda - municípios de Catalão
e Ouvidor - GO.
Arqueólogo Coordenador: Cassia Bars Hering
Arqueólogo de Campo: Cícero Ney Pereira de Oliveira e Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Ouvidor e Catalão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 99, de 29 de novembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 60,
Autorização nº 24, processo SEI nº 5898738, publicada em 02/12/2024, onde se lê "Avaliação
do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pela implantação da
PCH Piolhinho Comodoro", leia-se "Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área
Diretamente Afetada pela Implantação da PCH Piolhinho Comodoro - MT".