EXPORTAÇÃO- AI N°6803/2022

EXPORTAÇÃO- AI N°6803/2022
860.833/2017-LEONARDO JOFFILY- AI N°6824/2022
860.822/2017-SERGIO SILVA E SOUZA- AI N°6825/2022
860.672/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI
N°6831/2022
860.653/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- AI N°6833/2022
860.598/2017-EVERTON DA SILVA STEFANATO- AI N°6835/2022
860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6820/2022
860.534/2017-IVO ERNO HARTMANN- AI N°6816/2022
860.076/2017-BRAZ ALVES BUENO- AI N°6801/2022
860.491/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6806/2022
860.493/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6808/2022
860.498/2017-RENATO DE SOUZA- AI N°6810/2022
860.807/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO- AI N°6827/2022
860.607/2017-ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA- AI N°6834/2022
860.540/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- AI N°6818/2022
860.539/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- AI N°6817/2022
860.530/2017-CELIO PEREIRA GOMES FILHO- AI N°6815/2022
860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°6812/2022
860.492/2017-CELTON ROCHA MESQUITA- AI N°6807/2022
860.806/2017-RENATO DE CARVALHO COUTINHO- AI N°6828/2022
860.801/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- AI N°6829/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
861.307/2013-CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS - AI N°1500/2020
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 220/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1173/2024 - Processo nº: 861.969/2011 - Titular:
CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA - Vencimento: 30/05/2026 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): MAMBAÍ/GO
Registro de Licença n°: 1189/2024 - Processo nº: 861.087/2017 - Titular:
NELDECI JOSE DE ARAUJO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): CORUMBAÍBA/GO
Registro de Licença n°: 1145/2024 - Processo nº: 860.931/2024 - Titular:
DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento:
30/07/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 1184/2024 - Processo nº: 860.235/2023 - Titular:
ANTONIO MARTINS GOUVEA - Vencimento: 07/03/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO VERDE/GO
Registro de Licença n°: 1183/2024 - Processo nº: 860.548/2024 - Titular:
MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Vencimento: 30/04/2028 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 324/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9827/2024-866.664/2024-CACTUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA-
9832/2024-866.762/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA-
9834/2024-866.812/2024-CAMPOCAL LTDA-
9835/2024-866.823/2024-JOSE GERALDO RIVA-
9830/2024-866.726/2024-SAO GREGORIO MINERACAO EIRELI-
9831/2024-866.754/2024-VICENTE DE BORGES BARBOSA-
9828/2024-866.679/2024-MARCIA CRISTINA RAMOS BONJOUR MACHADO-
9829/2024-866.693/2024-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
9826/2024-867.546/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO
DE AZEVEDO-
9833/2024-866.809/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9824/2024-866.819/2024-CELITO GIACOBBO ME-
9825/2024-866.820/2024-CELITO GIACOBBO ME-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 325/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
866.285/2016 - J. DIAS MINERACAO LTDA - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
- Guia n° 556/2024 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 326/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1195/2024 - Processo nº: 866.592/2024 - Titular:
FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASCALHO,
ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT
Registro de Licença n°: 1194/2024 - Processo nº: 866.593/2024 - Titular:
FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASCALHO,
ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 327/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 227/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.459/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT
PLG n°: 231/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.589/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT
PLG n°: 229/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.666/2023 -
Titular: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 328/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.456/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.464/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.463/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.477/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.476/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.560/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.561/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.562/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minériode Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
866.957/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa
Senhora do Livramento/MT
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.157/2019-JR MINERACAO FERTIL LTDA-OF. N°50012/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 133/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141/2024 - 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141 / 2024 - FONTE 1. Processo
ANM 27212.868016/1999-05. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria
e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº 155 - DOU de
12/06/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona
Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 -
Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,22 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 3,649* - Nitrato: 2,72 - Sódio: 0,474 - Cloreto: 0,45 - Potássio: 0,368 - Cálcio:
0,230 - Magnésio: 0,125 - Ferro: 0,041* - Alumínio: 0,039* - Manganês: 0,029* - Bário:
0,024* . Boletim nº 263/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE
MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142/2024 - 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE
MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142 / 2024 - FONTE 6. Processo
ANM 27223.868143/2000-61. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria
e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de
22/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona
Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 -
Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,33 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 3,492* - Bicarbonato: 1,99 - Nitrato: 0,59 - Sódio: 0,392 - Cálcio: 0,240 -
Potássio: 0,200 -Cloreto: 0,17 - Magnésio: 0,161 - Bário: 0,021* - Manganês: 0,015*.
Boletim nº 270/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143/2024 - decide a classificação da água, estabelecendo
as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 868.168/2000-TOTAL PURA
EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143 / 2024 - FONTE
7. Processo ANM 27223.868168/2000-65. Concessionária: Total Pura Empresa de
Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº
116 - DOU de 14/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 -
Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
15,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,11 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 3,584* - Nitrato: 1,26 - Cloreto: 0,74 - Sódio: 0,541 - Potássio:
0,380 - Bicarbonato: 0,38 - Magnésio: 0,101 - Alumínio: 0,033* - Bário: 0,018* -
Manganês: 0,012*. Boletim nº 271/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA
POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 639/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-GRANITO- (Uso:
Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial), Quartzo (Uso: Industrial) e Turmalina (Uso:
Gemas)-Coronel Murta/MG
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-AREIA -
(Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°49533/2024/UAGV-
MG/ANM e 49730/2024/UAGV-MG/ANM
832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM
833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA-OF. N°44426/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°49711/2024/DIOUT-MG/ANM
830.508/2019-MAURICIO BREDA DE MELO JUNIOR-OF. N°49784/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.403/2024-HENRIDER GERALDO GOMES
831.746/2024-HENRIDER GERALDO GOMES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.383/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.855/2023
Titular: HONORINA MOREIRA MATOLA
Ofício nº: 49498/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.425/2022
Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA
Ofício nº: 49515/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.972/2024-HILTON JOSE DE VASCONCELOS REIS
832.261/2024-LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.230/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF.
N°49938/2024/CAREAS-MG/ANM
831.135/2022-JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO-OF.
N°49956/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 640/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.635/2013 - ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA - CORONEL MURTA/MG
- Guia n° 553/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Uso
Revestimento) - Volume(s): 8.000,00 t/ano
834.155/2010 - AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA -
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 554/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 15.840,00 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 641/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 622/2024, de 12 DE DEZEMBRO DE
2024 - Processo nº: 830.248/2020 - Titular: COMERCIAL DE AREIAS GABRANT
LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE BELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 273/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº
43/2006- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81
815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº
222/2007- Cessionário:RBM BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 52.922.116/0001-81
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°50063/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF.
N°50278/2024/CAREAS-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°50200/2024/DIOUT-SC/ANM
815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF.
N°50327/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.480/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°
915/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
1519/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/09/2025
815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 2164/2020 -
Vencimento em 24/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°50030/2024/DIOUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°50082/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 50126/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 623/2024, de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 815.044/2008 - Titular: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME -
Substância(s): SILTITO - Município(s): RIO NEGRINHO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA- Alvará n°6544/2024 -
Cessionario:858.049/2024-Benedito Breno Dias Flexa- CPF ou CNPJ ***.045.332-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-OF. N°49321/24 e 49322/24
858.107/2023-NELSON JACOB BENATHAR NETO-OF. N°49744/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°49355/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 60/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA- DOU de 11/10/2023
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ
***.083.807-**.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.050/2023-DARCI DA MOTA- DOU de 01/10/2024
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
DOU de 06/11/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°50337/2024/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528)
GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010
TIAGO XAVIER
Chefe de Divisão