DESPACHO SSO-ANP Nº 1.435, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.214586/2024-11, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual do FSO Cidade de Macaé - CIMA, localizado no campo de Roncador, bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48.000.003901/97-68), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 484/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 12 de dezembro de 2024 (SEI nº 4452810). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.435, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/12/2024