DELIBERAÇÃO Nº 5.093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

DELIBERAÇÃO Nº 5.093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa os processos contábeis apreciados na 737ª
Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de
Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 737ª Sessão Plenária
Ordinária, realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2024, em Brasília-DF;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 110000940.000030/2024-25 e o disposto nos
pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve:
Art. 1º Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária 2024 dos Conselhos
Regionais de Economia, sem ressalva: Processo 141106.000429/2024-26 (Corecon-PR);
Processo 141100.000318/2024-70 (Corecon-AM); Processo 141100.000293/2024-12
(Corecon-RO); Processo 141100.000339/2024-95 (Corecon-MG); Processo
141100.000300/2024-78 (Corecon-ES); Processo 141125.000029/2024-92 (Corecon-TO);
Processo 141100.000309/2024-89 (Corecon-SC).
Art. 2º Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária 2024 dos Conselhos
Regionais de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000319/2024-14 (Corecon-AM);
Processo 141103.000260/2024-34 (Corecon-PE).
Art. 3º Homologar a 3ª Reformulação Orçamentária 2024 do Conselho Regional
de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000320/2024-49 (Corecon-AM).
Art. 4º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre de 2024 do Conselho Federal
e dos Conselhos Regionais de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000303/2024-10
(Corecon-SP); Processo 141105.000004/2024-27 (Corecon-BA); Processo
141114.000055/2024-40 (Corecon-MT); Processo 141122.000002/2024-20 (Corecon-PI);
Processo 141103.000216/2024-24 (Corecon-PE); Processo 141124.000005/2024-43
(Corecon-RO); Processo 141100.000294/2024-59 (Cofecon); Processo 141100.000310/2024-
11 (Corecon-AM); Processo 141100.000326/2024-16 (Corecon-RN); Processo
141100.000325/2024-71 (Corecon-SE); Processo 141104.000227/2024-02 (Corecon-RS);
Processo 141115.000002/2024-19 (Corecon-MA); Processo 141106.000497/2024-95
(Corecon-PR).
Art. 5º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre de 2024 dos Conselhos
Regionais de Economia, com ressalva: Processo 141100.000094/2024-04 (Corecon-RJ), Fora
do prazo: 21/11/2024; Processo 141125.000060/2024-23 (Corecon-TO), Fora do prazo:
26/11/2024; Processo 141111.000446/2024-94 (Corecon-DF), Fora do prazo: 19/11/2024.
Art. 6º Homologar as Propostas Orçamentárias de 2025 do Conselho Federal e
dos Conselhos Regionais de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000295/2024-01
(Cofecon); Processo 141100.000324/2024-27 (Corecon-SE), Processo 141100.000301/2024-
12 (Corecon-ES); Processo 141100.000328/2024-13 (Corecon-RN); Processo
141106.000439/2024-61 (Corecon-PR); Processo 141100.000329/2024-50 (Corecon-SP);
Processo 141103.000285/2024-38 (Corecon-PE); Processo 141100.000316/2024-81
(Corecon-SC); Processo 141114.000056/2024-94 (Corecon-MT); Processo
141100.000337/2024-04 (Corecon-GO); Processo 141100.000304/2024-56 (Corecon-MG);
Processo 141104.000201/2024-56 (Corecon-RS).
Art. 7º Homologar as Propostas Orçamentárias de 2025 dos Conselhos
Regionais de Economia, com ressalva: Processo 141111.000443/2024-51 (Corecon-DF), Fora
do prazo: 19/11/2024; Processo 141125.000020/2024-81 (Corecon-TO), Fora do prazo:
25/11/2024.
Art. 8º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros dos
Conselhos Regionais: Processo 110000940.000092/2024-37 (Corecon-PB), XII Prêmio de
Econ. Celso Furtado; Processo 141100.000198/2024-19 (Corecon-MG), II Seminário da
Mulher Economista e Diversidade: Mulheres, Pesquisadoras, Inovações e Financiamento;
Processo 141100.000201/2024-96 (Corecon-AL), XII Prêmio de Estímulo ao Estudante de
Economia -2024; Processo 141100.000212/2024-76 (Corecon-ES), XXIX Prêmio Corecon-ES.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho