RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o art. 4º da Resolução CNAS/MDS nº 174, de
14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a
convocação da 14ª Conferência Nacional de
Assistência Social.
A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em
reunião Extraordinária realizada no dia 9 de dezembro de 2024, no uso da competência
que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de
1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de
2024, que dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social,
publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, o qual passa
a vigorar com a seguinte redação:
...................................................................................................
"Art. 4º A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social realizar-se-á de forma
presencial em Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 09 de dezembro de 2025,
requerendo que:
.........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho