PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.353, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vagalumes (Brasil - 2021) Título Original: Vagalumes Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Léo Bittencourt Produtor(es)/Criador(es): Fauna Produções Artísticas Eireli Distribuidor(es): - Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Sexo Explícito Processo: 08017.003342/2024-90 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.353, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/12/2024