PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.339, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:/ Título no Brasil: Juro que Vi: Saci (Brasil - 2008) Título Original: Juro que Vi: Saci Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Humberto Avelar Produtor(es)/Criador(es): MULTIRIO- Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Distribuidor(es): MULTIRIO- Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003326/2024-05 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.339, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/12/2024