PORTARIA Nº 4.387, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.387, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALLA MAKSIMOVA - B069235-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de abril
de 2021, filho(a) de Aleksei Maksimov e de Angelina Maksimova, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0511655/2024);
CHAHINAZ BEN ZARFA - F511657-3, natural de Marrocos, nascido(a) em 29 de
outubro de 2012, filho(a) de Mustapha Benzarfa e de Rachida Achraou, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0511704/2024);
DILAN FABIAN MARCHAN ALVAREZ - F556900-8, natural da Venezuela,
nascido(a) em 25 de julho de 2017, filho(a) de Brian Alexi Marchan Catari e de Nilendy
Marisol Alvarez Melendez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0530690/2024);
ENES ALMUSTAFA - F870309-B, natural da Turquia, nascido(a) em 2 de julho
de 2018, filho(a) de Ali Almustafa e de Saffa Almustafa, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0476550/2024);
FEDNAELLE LISIDOR - F460521-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
fevereiro de 2016, filho(a) de Fenol Lisidor e de Loudie Joseph, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0480316/2024);
GANEH EDNA TERUMA TENTCHA - F808395-V, natural de Camarões,
nascido(a) em 29 de julho de 2016, filho(a) de Tenchá Jude e de Ndumu Binue Delphine,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0491454/2024);
GUILANDA DAVID - F296122-R, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
setembro de 2016, filho(a) de James David e de Marie Donia Senat, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0485393/2024);
HANNAH BATSARAH VAELENTINA LOZADA CORONA - F373750-I, natural da
Venezuela, nascido(a) em 11 de maio de 2019, filho(a) de Alvaro Alejandro Lozada
Alvarez e de Luisa Andreina Corona Ynfante, residente no Estado de Roraima (Processo
nº 235881.0479812/2024);
KEITH KALISSA LAFORTUNE - F991684-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
setembro de 2022, filho(a) de Abraham Lafortune e de Cattie Benithe, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0522038/2024);
KENSLEY SANON - F451351-A, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de maio de
2013, filho(a) de Kenel Sanon e de Roudeline Daffinis, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0529274/2024);
LEONID DENISENKO - F865173-S, natural da Rússia, nascido em 19 de julho de
2016, filho de Aleksei Denisenko e Viktoriia Kolpakova, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0452148/2023);
LUCKY CHIEMEZUE EKWEMALOR - G201741-X, natural da Nigéria, nascido(a)
em 13 de outubro de 2006, filho(a) de Frederick Benson Ekwemalor e de Chika Gladys
Ekwemalor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0475875/2024);
MARIIA SLINKO - F656578-H, natural da Ucrânia, nascido(a) em 19 de maio de
2019, filho(a) de Dmytro Slinko e de Kateryna Slinko, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0529829/2024);
NDEYE TAMBEDOU - F943612-6, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de
setembro de 2015, filho(a) de Thierno Tambedou e de Marietou Niang, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0480285/2024);
OLIVER SANTHIAGO DOS SANTOS KOLOSOVAS - F121683-O, natural da
Venezuela, nascido(a) em 17 de setembro de 2017, filho(a) de Kysbel Natasha Kolosovas
de Souza e de Carle Manuel do Santos Rodriguez, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0522914/2024);
RANIA TAHA OMAR MOHAMED IBRAHIM - F881629-J, natural de Marrocos,
nascido(a) em 16 de fevereiro de 2022, filho(a) de Taha Omar Mohamed Ibrahim e Ilham
Elhoum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0521887/2024);
RICHE CARBILLA SANTADIA MAIGNAN - G347631-G, natural do Haiti,
nascido(a) em 28 de junho de 2014, filho(a) de Sonel Maignan e filho(a) de Rosena Bazil,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0248400/2022);
RUTH-SHAMMA LOUIJUSTE - F854751-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
setembro de 2017, filho(a) de Wislet Louijuste e de Ronique Alexis, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0509685/2024);
SERIGNE BAMBA TAMBEDOU - F943586-I, natural do Senegal, nascido(a) em 8
de outubro de 2021, filho(a) de Thierno Tambedou e de Marietou Niang, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0480256/2024) e
YACINE TAMBEDOU - F943608-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de
outubro de 2018, filho(a) de Thierno Tambedou e de Marietou Niang, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0480240/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HISHAM IBRAHIM AHMAD AL BASSIS,
incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de outubro de 2024, é FATIMA ABED IBRAHIM ZA`TER, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MAHALALEEL ELISHAMAALEXANDRE,
incluído na Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
27 de junho de 2024, é MARIE NAIKAR ALEXANDRE ABELLA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de VINCENT AFAMEFUNA EDEH, incluído na
Portaria nº 4.243, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2024, é ROHDA EDEH, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LEONIE ORELUS, incluído na Portaria nº
4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2024, é DACIUS ORELUS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de CHARLES MBOLE, incluído na Portaria nº
4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2024, é CHARLES MBOLE TEPUH, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOHAMED SALAHELDIN SAYED AHMED
ABDELAATY, incluído na Portaria nº 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de novembro de 2024, é SALAHELDIN SAYED AHMED ABDELAATY, e não
como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que GERTIE MAISON, incluída na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de
2024 publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, passou a assinar GERTIE
MAISON SANON, em virtude de haver contraído matrimônio com ALTIDOR SANON, em 06 de
setembro de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Cachoeirinhas, Município e Comarca de Cachoeirinhas- Estado do Rio
Grande do Sul, Matrícula 100131 01 55 2019 2 00075 085 0019128 92.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA, incluída na Portaria nº
4.078, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024,
voltou a assinar DANIEL GERMAN HOPPERUS, em virtude de Divórcio Consensual, com
sentença proferida aos 28 de fevereiro de 2012, pelo MM. Juiza de Direito Maria Olivier da Vara
e Comarca de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Segunda Zona de Caxias do Sul/RS, Matrícula
099879 01 55 2004 2 00043 224 0022424 09.
LAÍS TELES DE MENEZES