PORTARIA Nº 4.386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/12/2024

PORTARIA Nº 4.386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AFAF IBRAHIM EL ZEIN - Y274922-D, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de
abril de 1970, filho(a) de Ibrahim El Zein e de Laila El Zein, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0493744/2024);
ANAM KHALIL ABU KHALIFA HAMMOUD - V493846-6, natural da Jordânia,
nascido(a) em 26 de janeiro de 1972, filha de Khalil Mustafa Abu Khalifa e de Moyasser
Jerrah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530151/2024);
CAI WANYI - Y270222-O, natural da China, nascido(a) em 25 de fevereiro de
1997, filho(a) de Tsai Pojen e de Xu Ruyu, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0493596/2024);
CHUN HUI WU - W315141-7, natural da China, nascido(a) em 4 de agosto de
1977, filho(a) de Chien Tsun Wu e de Lu Yueh Shiun Wu, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0471330/2024);
DIDINEY BEATRIZ RODRIGUEZ PEREYRA - V362589-U, natural do Uruguai,
nascido(a) em 29 de abril de 1975, filho(a) de Maria Ducrecio Rodriguez e de Rudely
Pereyra, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0473757/2024);
DJIBY MANE - V149539-0, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de fevereiro
de 1972, filho(a) de Bacary Mane e de Awa Mane, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0514407/2024);
EDUARDO RUBEN GIMENEZ - Y039585-I, natural da Argentina, nascido(a) em
30 de janeiro de 1953, filho(a) de Juan Martin Gimenez e de Nelida Ines Mascherini
Gimenez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0519173/2024);
ELIAS ESBER SKAF - Y231921-H, natural do Libano, nascido(a) em 7 de janeiro
de 1972, filho(a) de Esber Skaf e filho(a) de Wadad Skaf, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0262460/2022);
ELIO GERMAN PEREZ CANO - V316236-0, natural da Bolivia, nascido(a) em 30
de setembro de 1972, filho(a) de Adrian Perez Cruz e filho(a) de Erodia Cano Cruz,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0267078/2022);
FERNANDO NELSON ZAMBRANA VARGAS - V065295-G, natural da Bolívia,
nascido(a) em 11 de julho de 1962, filho(a) de Carlos Zambrana Molina e de Nancy
Vargas Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº
235881.0494622/2024);
FIAZ MOHAMMAD - V587133-M, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de
junho de 1964, filho(a) de Sardar Khan e de Hasan Bibi, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0526435/2024);
GIANLUCA DONNINI - V448930-M, natural da Itália, nascido(a) em 14 de
março de 1969, filho(a) de Giorgio Donnini e de Giuseppina Delitala, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0470753/2024);
GONZALO YERCO BALDERRAMA BENAVIDES - Y044055-T, natural da Bolívia,
nascido(a) em 9 de agosto de 1969, filho(a) de Elias Balderrama Franco e de Rosa
Benavidez Pedraza residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0482212/2024);
HERMES OSCAR MENDEZ OYOLA - V092877-S, natural da Bolívia, nascido(a)
em 19 de maio de 1975, filho(a) de Oscar Mendez Ortiz e de Nora Oyola Jimenez,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0470824/2024);
IGOR VLADIMIROVICH VOLKOV - V563595-G, natural da Rússia, nascido(a) em
22 de dezembro de 1954, filho(a) de Vladimir Volkov e de Alla Volkova, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0473504/2024);
INAYA JAMIL MROUEH - V432653-L, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de
outubro de 1974, filho(a) de Jamil Mroueh e filho(a) de Amne Mroueh, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0228476/2022);
JOSE FEDERICO VIZCAINO GONZALEZ - V316946-5, natural de Cuba, nascido(a)
em 21 de março de 1971, filho(a) de José Federico Vizcaino Duran e de Dolores Gonzalez
Sierra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528328/2024);
JUDITH ADRIANA TACILLA BOLIVAR - V324516-Y, natural do Peru, nascido(a)
em 29 de novembro de 1971, filho(a) de Ildefonso Tacilla Arce e de Martha Griselda
Bolivar Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0476721/2024);
LAI KUAN TING - Y236974-8, natural de Taiwan, nascido(a) em 28 de
novembro de 1991, filho(a) de Lai Ching Sheng e de Lai Hsu Mei Feng, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0461862/2024);
LAI KUAN YU - Y236984-5, natural de Taiwan, nascido(a) em 27 de outubro de
1995, filho(a) de Lai Ching Sheng e de Lai Hsu Mei Feng, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0461832/2024);
MARTHA CABRERA DE DALTO - V015832-9, natural do Uruguai, nascido(a) em
22 de dezembro de 1959, filho(a) de Juan Pedro Cabrera Tort e de Rodis Orfilia Herrera
De Cabrera, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0523777/2024);
MARTHA ELENA OTERO GONZALEZ - V316945-7, natural de Cuba, nascido(a)
em 4 de fevereiro de 1970, filho(a) de Osmides Otero Garcia e de Nancy Gonzalez
Costafreda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528368/2024);
MIRCO BORGA - V393283-V, natural da Itália, nascido(a) em 30 de setembro
de 1972, filho(a) de Rino Borga e de Luciana Bincoletto, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0482406/2024);
PABLO JULIAN AVALOS CACERES - V224066-9, natural do Paraguai, nascido(a)
em 17 de agosto de 1962, filho(a) de Juan Ramon Avalos e de Arecia Caceres De Avalos,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0476423/2024);
PEDRO ACOSTA LEYVA - V339535-0, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de abril
de 1972, filho(a) de Gaudêncio Acosta Abad e de Zoila Leyva Terrero, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0508807/2024);
RAWAN RAFAAT FARES - V367186-R, natural do LIBANO, nascido(a) em 15 de
julho de 1976, filho(a) de Rafaat Fares e filho(a) de Wafaa Al Otaki, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0190310/2022);
RODOLFO CESAR RIOS ECHAGUE - V009332-F, natural do Paraguai, nascido(a)
em 2 de março de 1965, filho(a) de Jose Celedonio Rios e de Juana Echague, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0544758/2024);
SHAISTA JAMIL - V200595-E, natural do Paquistão, nascido(a) em 15 de
setembro de 1974, filho(a) de Mohammad Mustafa Khan e de Muni Begen, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492482/2024);
SVETLANA TERECHKOVA - V346072-M, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de
janeiro de 1977, filho(a) de Ivan Pavlovich Tereshkova e de Raisa Pavlovna Tereshkova,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494172/2024);
VICTOR HUGO PINAYA TAPIA - Y263844-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 13
de abril de 1989, filho(a) de Hernan Pinaya Churqui e de Julia Tapia Alave, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0497495/2024) e
WEI KUO WANG - V406612-X, natural de Taiwan, nascido(a) em 5 de maio de
1963, filho(a) de Juei Jung Kuan, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0492481/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ