PORTARIA Nº 4.385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GLORIA MARIA CORRALES PALLAVICINE, narural da Niguarágua, nascida(o) em 16 de dezembro de 1972, filha(o) de Omar Corrales Munguía e de Gloria Pallavicine (Processo nº 08018.080570/2024-73) e JOÃO CARLOS JESUS SOUSA BARROS, natural da Angola, nascido(a) em 14 de julho de 1961, filho(a) de João De Jesus Barros e de Maria Lidia De Sousa Barros (Processo nº 08018.016560/2024-84). MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 12/12/2024