LTDA - COOGER - PLG Nº 113/2011 de 08/11/2011- Vencimento em 22/05/2028

LTDA - COOGER - PLG Nº 113/2011 de 08/11/2011- Vencimento em 22/05/2028
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS
LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.443/2018-ODNEI ARAUJO DA SILVA
850.975/2018-ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
850.341/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.369/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.946/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.258/2023-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.180/2023-CERAMICA RIO ARAPIUNS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 455/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1180/2024 - Processo nº: 850.710/2024 - Titular:
RIACHO DOCE - COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/09/2025 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 1188/2024 - Processo nº: 850.585/2024 - Titular: ETEC
EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/06/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Registro de Licença n°: 1197/2024 - Processo nº: 850.394/2024 - Titular: DEUS
E FIEL MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): NOVO REPARTIMENTO/PA
Registro de Licença n°: 1196/2024 - Processo nº: 850.406/2024 - Titular: JOSE
AILTON ABREU DOS SANTOS - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO,
ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.246/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA /
CIDADE GAÚCHA/PR
826.247/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA/CIDADE
GAÚCHA/PR
826.403/2019-CERAMICA ALVARES LTDA-ARGILA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME- Área de 447,94 hectares para 49,96
hectares-granito-Mandirituba/Paraná
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11092/2014
826.107/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11093/2014
826.108/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11094/2014
826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017
826.215/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9668/2022
826.216/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9669/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:24/06/2013-
Término:24/02/2024
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila-Portaria de Lavra
N°236/1999, DOU de 07/07/1999
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 236/1999, DOU de 07/07/1999 - Processo nº
820.981/1981 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA, DOLOMITO - A contar da data
20/02/2024.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.361/2017-MARLI SALVAGNINI
826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA.
826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS
826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.554/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em
31/10/2034
826.549/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 11/2013 - Vencimento em
31/10/2034
826.551/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em
31/10/2034
826.844/2016-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de
Licença N° 06/2018 - Vencimento em 15/09/2032
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°49082/2024
826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°49465/2024
826.376/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49483/2024
826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49487/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.400/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
826.401/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
826.402/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.321/2024-MUNICIPIO DE IPIRANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.511/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49289/2024
826.437/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49290/2024
826.420/2024-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°49490/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9741/2024-826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO-
9740/2024-826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI-
9739/2024-826.581/2021-PEDREIRA GOIOERE LTDA-
9746/2024-826.392/2024-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-
9747/2024-826.395/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-
9742/2024-826.375/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-
9744/2024-826.380/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
9745/2024-826.381/2024-PATRICK KULKA SILVESTRE-
9749/2024-826.398/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
9748/2024-826.397/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA-
9743/2024-826.379/2024-MARIA CRISTINA KRAVETZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9738/2024-826.377/2024-TIAGO DE MELO-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1187/2024 - Processo nº: 826.129/2024 - Titular: LUIZ
HENRIQUE BERGAMIN - Vencimento: 12/09/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CÂNDIDO DE ABREU/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9733/2024-890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO
DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-
9735/2024-890.289/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE
MINERAL LTDA-
9734/2024-890.284/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9737/2024-890.308/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
9736/2024-890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.154/2023-DACIONE NUNES- Cessionário:Saibreira California Comércio de
Produtos Mineirais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.006.871/0001- 04- Alvará n°676/2024
890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD- Cessionário:Pedras Gse Ltda..- CPF ou
CNPJ 48.319.147/0001- 75- Alvará n°9534/2022
890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-
Cessionário:Essencial Marmores Ltda.- CPF ou CNPJ 35.695.933/0001- 25- Alvará
n°2783/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 157/2016-
Cessionário:Pedras Decorativas Castro Marinho Ltda.- CNPJ 26.147.412/0001-17
890.071/2005-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA- 27/2016-
Cessionário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001- 27
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença
N° 890377/2016 - Vencimento em 06/02/2026
890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N°
2986/2017 - Vencimento em 10/10/2027
890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.- Registro de Licença N° 9/2021 -
Vencimento em 27/07/2027
890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°
2933/2016 - Vencimento em 19/06/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°44485/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°42904/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°48474/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA-OF. N°47901/2024/SEOUT-
RJ/ANM e Ofício nº 48194/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 17392/2008 - Cessionário:
TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.509/2004-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.228/2021
Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Ofício nº: 48778/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 15/05/2020
890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/09/2020
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/09/2020
890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/06/2020
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
48695/2024/DIGTM/ANM
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº
48679/2024/DIGTM/ANM
826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
48768/2024/DIGTM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°Ofício nº 48813/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°Ofício nº
48660/2024/DIGTM/ANM
826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI-OF. N°Ofício nº
49183/2024/DIGTM/ANM
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°Ofício nº
49042/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48568/2024/DIGTM/ANM
866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°Ofício
nº 48566/2024/DIGTM/ANM
826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°Ofício nº
48768/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
833.000/2009- FLÁVIO GRISI; MINERAÇÃO JS LTDA
831.207/1983- ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA; ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL
MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
872.068/2011- VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.; MINERAÇÃO VALE DU
GRANITO LTDA.
831.207/1983- MINERAÇÃO J. MENDES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
872.068/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.- Substância Aprovada:Minério
de Cobre (industrial)
831.207/1983-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE
FERRO E AREIA (industrial)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
872.068/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°05/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A - 1º lugar (24 pontos); MINERAÇÃO
VALE DU GRANITO LTDA. - 2º lugar (19 pontos)
Despacho publicado(316)
831.207/1983-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA-INDEFERE o pedido de desistência
de habilitação apresentada por ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA. protocolizado o pedido
em 25/06/2009, através da Juntada 48403-009660/2009
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.140/2024-REINAN BISPO SOBRAL
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - CPF ou CNPJ - Processo nº
000.894/1944 - METAIS DO SERIDÓ SA - Portaria de Lavra Nº 24460/1948,por
determinação judicial, AUTORIZA a Penhora da Portaria de Lavra, de titularidade da Metais
do Seridó S/A.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 49526/2024/DIGTM/ANM
866.450/2017-THALWEG MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
49690/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 187/2024
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de
arrematação(2797)
815.985/1996 - MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. - acatando decisão
judicial AUTORIZO a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de
Pesquisa, de titularidade de Massa Falida da Moliza Revestimentos Cerâmicos Ltda., para o
nome da arrematante Cerâmica Tettogres Eireli - CNPJ: 00.381.518/0001-12, em processo
de Recuperação Judicial nº 0001159-41.2013.8.24.0078, proveniente de Carta de
Arrematação n.º 310060292277, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de São Santa
Catarina, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais e extrajudiciais da Comarca da
Capital/SC, conforme documento assinado digitalmente, em 07/06/2024, por Luiz Henrique
Bonatelli, Juiz de Direito.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente