ATO Nº 17.345, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.345, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53569.003231/2024-91. Expede autorização a Carlos Cesar
Sousa dos Santos, CPF nº ***.647.003-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.794 Processo nº 53500.096843/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO PRINCESA D'OESTE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ
47.516.661/0001-38, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 16.796 Processo nº 53500.096851/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
Nº 16.799 Processo nº 53500.096919/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Patos de
Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.899 Processo nº 53500.097058/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA DE BENTO GONCALVES LTDA, CNPJ 89.340.574/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bento Gonçalves/RS.
Nº 16.900 Processo nº 53500.097206/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Clube de Pouso Alegre Ltda, CNPJ 23.948.862/0001-46, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso
Alegre/MG.
Nº 16.901 Processo nº 53500.096878/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pompéia/SP.
Nº 16.902 Processo nº 53500.096881/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itararé/SP.
Nº 16.903 Processo nº 53500.096889/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SALVADOR LTDA, CNPJ 15.191.232/0001-41, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 16.904 Processo nº 53500.096875/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 16.905 Processo nº 53500.086161/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Cametá/PA.
Nº 16.906 Processo nº 53500.086163/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Breves/PA.
Nº 16.907 Processo nº 53500.086164/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 16.908 Processo nº 53500.086166/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Bragança/PA.
Nº 16.909 Processo nº 53500.086169/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Paragominas/PA.
Nº 16.910 Processo nº 53500.086170/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Redenção/PA.
Nº 16.911 Processo nº 53500.086174/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 16.912 Processo nº 53500.086175/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 16.913 Processo nº 53500.086178/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 16.914 Processo nº 53500.086181/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Olindina/BA.
Nº 16.915 Processo nº 53500.088506/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
Andradina/MS.
Nº 16.916 Processo nº 53500.088789/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 16.917 Processo nº 53500.088795/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marabá/PA.
Nº 16.918 Processo nº 53500.089481/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº 16.919 Processo nº 53500.089486/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poço Redondo/SE.
Nº 16.920 Processo nº 53500.097014/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Luís do Quitunde/AL.
Nº 16.921 Processo nº 53500.097470/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE JARU DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.621.069/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jaru/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 16.935 Processo nº 53500.097589/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rio Doce Comunicacao e Marketing Ltda, CNPJ 10.937.036/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Angelândia/MG.
Nº 16.936 Processo nº 53500.097587/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COBRA FM LTDA, CNPJ 80.909.849/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rolândia/PR.
Nº 16.937 Processo nº 53500.097588/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educacional Mater Ecclesiae, CNPJ 03.447.982/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacarezinho/PR.
Nº 16.938 Processo nº 53500.096022/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ 27.656.248/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº 16.939 Processo nº 53500.097388/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO ITAPUI LTDA, CNPJ 96.304.514/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santo Antônio da Patrulha/RS.
Nº 16.940 Processo nº 53500.097359/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itu/SP.
Nº 16.941 Processo nº 53500.097216/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pato Branco/PR.
Nº 16.942 Processo nº 53500.092508/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tubarão/SC.
Nº 16.943 Processo nº 53500.097223/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA, CNPJ 16.351.363/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Souto Soares/BA.
Nº 16.944 Processo nº 53500.097395/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOC DE RADIODIFUSAO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA, CNPJ
88.404.025/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 16.945 Processo nº 53500.097678/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.598.360/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caucaia/CE.
Nº 16.946 Processo nº 53500.097845/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alta Floresta/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente