ATO Nº 16.985, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.985, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.098028/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAXI DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ 58.060.898/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cabreúva/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.034 Processo nº 53500.098044/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à IAPPE & CIA LTDA, CNPJ 00.172.069/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Água Boa/MT.
Nº 17.035 Processo nº 53500.097621/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAUCARIA LTDA, CNPJ 75.452.284/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº17.036Processonº53500.098051/2024-74.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.061.170/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 17.037 Processo nº 53500.097986/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO PIRANHAS LTDA, CNPJ 12.613.238/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 17.038 Processo nº 53500.098068/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA DE CATOLE DO ROCHA LTDA, CNPJ
09.286.972/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.067 Processo nº 53500.098135/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA, CNPJ 02.393.067/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Solânea/PB.
Nº 17.068 Processo nº 53500.098571/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE PALHOCA LTDA, CNPJ 04.953.490/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Veneza/SC.
Nº 17.069 Processo nº 53500.097810/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda, CNPJ 05.904.727/0001-17,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Ariquemes/RO.
Nº 17.070 Processo nº 53500.098109/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Pessoa/PB.
Nº 17.071 Processo nº 53500.098133/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA, CNPJ 02.393.067/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Queimadas/PB.
Nº 17.072 Processo nº 53500.098556/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARAJA LTDA, CNPJ 95.280.541/0001-27, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rosário do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.112 Processo nº 53500.098750/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 92.775.295/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 17.113 Processo nº 53500.096413/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.061.170/0001-
47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Niterói/RJ.
Nº 17.114 Processo nº 53500.097911/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ADORACAO FM DE LINS LTDA, CNPJ 45.958.295/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lins/SP.
Nº 17.115 Processo nº 53500.098066/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 17.116 Processo nº 53500.098081/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vitória/ES.
Nº 17.117 Processo nº 53500.098082/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 17.118 Processo nº 53500.098516/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à C. R. RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.428.452/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mandirituba/PR.
Nº 17.151 Processo nº 53500.090815/2024-83. Expede autorização à FUTUROSTAR TV E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.977.486/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.153 Processo nº 53500.096934/2024-40. Expede autorização à VARGAS COMERCIO E
SEVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.397.600/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.156 Processo nº 53500.098525/2024-88. Expede autorização à PLUS FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.698.081/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.158 Processo nº 53500.098440/2024-08. Expede autorização à UPLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 39.456.109/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.160 Processo nº 53500.098285/2024-11. Expede autorização à INFINITY TECNOLOGY
LTDA, CNPJ/MF nº 13.684.533/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.161 Processo nº 53500.094063/2024-20. Expede autorização à ATTOS ENGENHARIA
E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.183.396/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.163 Processo nº 53500.096497/2024-64. Expede autorização à RJ T&T MAIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.936.389/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.164 Processo nº 53500.097654/2024-59. Expede autorização à FABIO DA SILVA
PEREIRA, CNPJ/MF nº 27.357.764/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.165 Processo nº 53500.094046/2024-92. Expede autorização à INFORTEC COMERCIO
VAREJISTA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PECAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
08.255.682/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.186 - Processo nº 53500.088011/2024-14. Expede autorização à JAIRO DE OLIVEIRA
SILVA, CNPJ/MF nº 13.991.447/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.187 - Processo nº 53500.093921/2024-19. Expede autorização à RD NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.918.185/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente