ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2º Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .4º Lugar (Empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .4º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .6º Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 288/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008506/2020-98 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.184, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/12/2024