ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal: 232 .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .4° LUGAR .VTV COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .5° LUGAR .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 285/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013486/2020-77 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.180, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/12/2024