PORTARIA GM/MS Nº 5.968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.819 de 4 dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 107. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.819 de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 5.968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/12/2024