ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000632890202400 .935.794,00 .39730006 .935.794,00 .1030251182E900043 .2227932 .935.794,00 . .RS .SAO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000632937202400 .400.000,00 .39510007 .400.000,00 .1030251182E900040 .6359353 .400.000,00 . .TOTAL .2 PROPOSTAS .1.335.794,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 5.939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/12/2024