PORTARIA GM/MS Nº 5.926, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/12/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .MG .TEOFILO OTONI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000634313202400 .500.000,00 .39570004 .500.000,00 .1030251182E900031 .2220164 .500.000,00
. .MG .TEOFILO OTONI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000634316202400 .600.000,00 .42670009 .600.000,00 .1030251182E900031 .2220164 .600.000,00
. .MG .TEOFILO OTONI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000634317202400 .250.000,00 .44390002 .250.000,00 .1030251182E900031 .2220164 .250.000,00
. .PE .BREJAO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BREJAO
.36000634246202400 .804.983,00 .42780006 .804.983,00 .1030251182E900026 .6575285 .804.983,00
. .RJ .JAPERI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JAPERI
.36000634454202400 .300.000,00 .37560007 .300.000,00 .1030251182E900033 .6426484 .300.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000633959202400 .1.000.000,00 .44820003
44820003
44820003
44820003
.150.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
.1030251182E900043
1030251182E900043
1030251182E900043
1030251182E900043
.2249502
2235412
2227762
2232081
.150.000,00
250.000,00
250.000,00
350.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000633990202400 .200.000,00 .28580001 .200.000,00 .1030251182E900043 .2227762 .200.000,00
. .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
.36000634192202400 .207.000,00 .32980006
32980006
.77.000,00
130.000,00
.1030251182E900043
1030251182E900043
.2244209
2244330
.77.000,00
130.000,00
. .SP .JALES .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JALES
.36000634413202400 .902.556,00 .31340006 .902.556,00 .1030251182E900035 .6371531 .902.556,00
. .SP .SAO JOSE DOS
CAMPOS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE
DOS CAMPOS
.36000634387202400 .375.000,00 .40360008 .375.000,00 .1030251182E900035 .2085569 .375.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000634358202400 .200.000,00 .43750006 .200.000,00 .1030251182E900001 .0052124 .200.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000634359202400 .300.000,00 .30880013 .300.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .300.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000634360202400 .330.878,00 .41550006 .330.878,00 .1030251182E900035 .0052124 .330.878,00
. .TOTAL .13 PROPOSTAS .5.970.417,00 . . . . .