PORTARIA DE GM/MS Nº 6.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.763 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.763 de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 104, por ter sido publicada em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE GM/MS Nº 6.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 206. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/12/2024