PORTARIA Nº 4.378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/12/2024

PORTARIA Nº 4.378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HUANG YU WEN - V173604-Q, natural de Taiwan, nascida em 23 de
dezembro de 1986, filha de Huang Hsiu Hsi e de Yang Chiu Mei, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0469441/2024);
LAI CHING SHENG - Y236972-C, natural de Taiwan, nascido em 18 de
fevereiro de 1962, filho de Lai Chun Lin e de Lai Lee Hao, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0463698/2024);
LAI KUAN HUNG - Y236981-B, natural de Taiwan, nascido em 30 de agosto
de 1989, filho de Lai Ching Sheng e de Lai Hsu Mei Feng, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0463702/2024);
LIM LI LONG - Y241517-I, natural da China, nascida em 9 de agosto de
1956, filha de Lim Song Hsan e de Yong Tsaai Gi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0469827/2024);
RUYU XU - Y274375-G, natural da China, nascida em 6 de fevereiro de 1973,
filha de Xu Wan I e de Kuo Ai Hsiao, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0472880/2024) e
SOFIA COLFFIELD HERNANDORENA - V406389-A, natural do Canadá, nascida
em 27 de março de 2003, filha de Alejandro Hernandorena Mussis e de Carol Colffield
Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0465352/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ