PORTARIA Nº 4.377, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU GNING - G431446-3, natural do Senegal, nascido em 4 de abril de 1987, filho de Mamadou Gning e Marieme Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0453717/2023); AIDA FRANCISCO MANUEL TOMAS - V692546-9, natural da Angola, nascida em 22 de janeiro de 1978, filha de Manuel João Manuel e Maria Pedro Francisco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0468521/2024); ALEJANDRA VIRGINIA BADILLO - V564308-3, natural da Argentina, nascida em 9 de maio de 1983, filha de Hector Eduardo Badillo e Maria Lydia Cufre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0457990/2023); ALENA SOLOVTCOVA - F328532-X, natural da Rússia, nascida em 3 de dezembro de 1984, filha de Sergey Solovtcov e de Olga Solovtcova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435426/2023); AMIRA SATLA - F228472-W, natural da Síria, nascido(a) em 23 de julho de 1966, filho(a) de Ahmad Satla e filho(a) de Fatema Alrhaibani, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0469364/2024); ANTONIO CAXITO FRANCISCO - G291821-I, natural da Angola, nascido em 6 de agosto de 1988, filho de João Antonio Francisco e Julieta Fernando Caxito, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0440329/2023); ANTONIO SANTOS SANCHEZ - V605081-T, natural da Espanha, nascido em 20 de abril de 1981, filho de Cristobal Santos Corrales e Teodora Sanchez Andres, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0472337/2024); CHINYERE STELLA EJEH - G101987-8 natural da Nigéria, nascida em 03 de novembro de 1984, filha de Ugochukwu Ejeh e Irene Ejeh residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0472073/2024); CLAUDE SAINTILYSSE - G238086-N natural do Haiti, nascido em 09 de maio de 1976, filho de Filuis Saintilysse e Elira Lundor residente no Estado de Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0472348/2024); EMANISE CHARLES - G393183-7, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 1985, filha de Roginel Charles e Dieula Innocent, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0471918/2024); FAKHAR UN NISA - F375378-2, natural do Paquistão, nascida em 10 de abril de 2002, filha de Muhammad Din e Safira Bi Bi, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0455519/2023); FALLOU DIOP - V636351-3, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1986, filho de Abdoulaye Diop e Soda Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0471844/2024); FRANCIS DANIELA GONZALEZ TORREALBA - G424458-O, natural da Venezuela, nascida em 16 de agosto de 2002, filha de Francisco Jose Gonzalez Alcantara e Abigail Maria Torrealba Henriquez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0461059/2023); FRANCK ETIENNE - G157266-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1989, filho(a) de Marc Antoine Etienne e filho(a) de Philomene Fenelon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0475550/2024); GUERLANDE JEAN - F168019-Z, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de 2005, filha de Emile Jean e Derline Jean Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0472489/2024); HENDRICK ROCHA - V372092-I, natural da Bolívia, nascido em 20 de setembro de 1981, filho de Mario Zarate Martinez e Alejandrina Rocha Valda, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0466114/2024); JOSE LEONARDO SINISTERRA MORENO - V939839-b, natural da Colômbia, nascido em 3 de agosto de 1982, filho de Jose Hugo Sinisterra Garcia e Nubia Tiburcia Moreno Mosquera, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0465400/2024); KELVIS JOSE FERNANDEZ CARRENO - G479236-O, natural da Venezuela, nascido em 15 de fevereiro de 1993, filho de Elbin Jose Fernandez Rodriguez e Corangel Del Carmen Carreno Barreto, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0469382/2024); KHALED AL KHATEB - F318717-R, natural da Síria, nascido(a) em 10 de março de 1985, filho(a) de Mouhamd Al Khateb e filho(a) de Khazna Alzlouf, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0467414/2024); KIAMENGA MASSAMBA BOB - F211166-6, natural da Angola, nascida em 15 de setembro de 1978, filha de Beto Kulo George e Dina Maria Marta, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0452845/2023); LAI HSU MEI FENG - y236982-9, natural do Taiwan, nascida em 9 de dezembro de 1963, filha de Hsu Shui Sheng e de Hsu Kao Yueh Ying, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463706/2024); LAURA CRISTINA LOUIS - G416224-8, natural da Venezuela, nascida em 4 de abril de 1997, filha de Laurette Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0472994/2024); MARIA MERCEDES GAMBOA MEDINA - V718811-R, natural da Colômbia, nascida em 16 de março de 1985, filha de Rafael Gamboa Camargo e Blanca Celia Medina de Gamboa, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0468518/2024); MARIA TERESA BERNAL FLORES - F323304-Y, natural da Bolívia, nascida em 9 de janeiro de 1998, filha de Antonio Bernal Aramayo e Monica Flores Suarez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0471961/2024); MARIE CADETTE FENELON - G237914-H, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de 1997, filha de Jean Ylievert Fenelon e Gracimene Altidor, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0463714/2024); MARIE NODIE JEAN - F292336-S, natural do Haiti, nascida em 7 de julho de 1993, filha de Jean Martino Jean e Marie Oslyne Desir, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0459558/2023); MIKHAIL STULOV - F342667-S, natural da Rússia, nascido em 27 de novembro de 1986, filho de Nicolai Stulov e Natalia Stulova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434697/2023); MUNKITA MATEUS ZAIA - f658102-j, natural da Angola, nascido em 17 de agosto de 1970, filho de Munkita Wasaulua e Makamba Koka Antonica, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0469615/2024); PAOLA MORON TELLEZ - F250186-I, natural da Bolívia, nascida em 27 de fevereiro de 1992, filha de Juan Roberto Moron Lobo e Martha Tellez Rivera, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0472117/2024); RAYNALD JEAN BAPTISTE - V987373-B natural do Haiti nascido em 08 de abril de 1989, filho de Noe Jean Baptiste e Mireille Milord residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469520/2024); ROSANGELA PIRES LIMA - V493245-W, natural de Cabo Verde, nascida em 24 de março de 1988, filha de Henrique João Lima e Angela Maria Silva Pires, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432341/2023); SALEEM MOHAMMED ALAWI AL OQABI - F411167-R, natural do Iêmen, nascido em 2 de dezembro de 1984, filho de Mohammed Alawi al Oqabi e Fabda Saleh Al Sofi, residente noEstado do Paraná (Processo nº 235881.0464222/2024); SALMA MORAD - f183865-9, natural da Síria, nascido(a) em 31 de março de 1987, filho(a) de Ghaleb Morad e filho(a) de Feryal Alddeb, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0466370/2024); SMAIL HASAN - G174490-J, natural de Bangladesh, nascido em 13 de janeiro de 1990, filho de Rashid Miah e Yasia Katan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0471867/2024); STEPHANIE LANOZE - F041059-3, natural do Haiti, nascida em 12 de março de 1990, filha de Lionel Lanoze e Ghislaine Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0472178/2024); SUZANE CAZEAU - G360104-P, natural do Haiti, nascida em 16 de dezembro de 2002, filha de Jean Wesly Cazeu e Marie Windy Eugene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0468580/2024); TOCHUKWU NNAMUDI ORAGWAM - G138918-B, natural da Nigéria, nascido em 25 de maio de 1976, filho de Ifeanyi Oragwam e de Ifeoma Oragwam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437622/2023); UTIBE ESSIEN EKPO - G085429-I, natural ds Nigeria, nascido(a) em 23 de junho de 1976, filho(a) de Akon Essien e filho(a) de Essien Ekpo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0257748/2022); VITALII TIMOFEEV - F328588-6, natural da Rússia, nascido em 4 de fevereiro de 1982, filho de Valerii Petrov e de Tatiana Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435389/2023); WILFRID ARISTE - G261710-8, natural do Haiti, nascido em 9 de outubro de 1983, filho de Victoir Ariste e Denise Montesuma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0464154/2024) e YAN CARLO FERNANDEZ LEYVA - G404680-Z, natural de Cuba, nascido em 27 de abril de 2004, filho de Vladimir Fernandez Perez e Diana Rosa Leyva Hernandez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0431685/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.377, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/12/2024