EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 172, DE 10 DE DEZEMBRO 2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 172, DE 10 DE DEZEMBRO 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.001962/2013-15 (122)
CNPJ: 04.600.555/0001-25 - MATRIZ
Razão Social: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA.
Nome da Instituição: FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
Endereço da Instituição: Rua José Rocha Junqueira - Swift, CEP: 13.045-755 -
Campinas/SP
CNPJ: 04.600.555/0012-88 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - FILIAL ARARAS
Endereço da Instituição: Avenida Dona Renata, nº 71, Centro, CEP. 13.600-001,
Araras/SP
CNPJ: 04.600.555/0013-69 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - FILIAL LIMEIRA
Endereço da Instituição: Rodovia Deputado Laercio Corte, nº 3120, Chácara Boa
Vista da Graminha, CEP. 13.482-890, Limeira/SP
CNPJ: 04.600.555/0014-40 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE DE MEDICINA DO SERTÃO
Endereço da Instituição: Avenida Osvaldo Cruz, nº 10017, São Cristovão, CEP.
56.512-670, Arcoverde/PE
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0215.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 2165/2024/SEI-
MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA