ATO Nº 17.218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s),
à(ao) Municipio de Patos, CNPJ nº 09.084.815/0001-70, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.137. Processo: 53578.001265/2024-32 ALEXANDRE SIQUEIRA RODRIGUES FONTES,
CPF nº ***.776.927-**;
Nº17.138.Processo:53578.001281/2024-25-JOSECARLOSCUNHAGONDIM,CPFnº***.491.342-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 17.199. Processo: 53578.001299/2024-27 RENATO SALOMAO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.105.212-**;
Nº 17.201. Processo: 53578.001287/2024-01TATIANA CRISTINE COLARES HOLANDA, CPF nº
***.195.372-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.085 - Processo nº 53569.003198/2024-08. Expede autorização à Delvalita Emilia Pinto
Pereira, CPF nº ***437.782-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.088 - Processo nº 53569.003203/2024-74. Expede autorização a Ediomar Franca da
Conceicao, CPF nº ***.360.692-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente