ATO Nº 15.555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/12/2024

ATO Nº 15.555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.000123/2024-13. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à MAURICIO CANDIDO, CPF nº ***.163.649-**,
por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.239 - Processo nº 53516.004343/2024-85: RENATO PAULO ZAIKA JUNIOR, CPF nº
***.218.659-**.
Nº 17.240 - Processo nº 53516.004344/2024-20: SEASIDE PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM
LTDA, CNPJ nº 58.061.262/0001-46.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas