ATA Nº 45, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA Nº 45, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Aroldo Cedraz
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Vital do
Rêgo (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia (participação de forma
telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para
substituir o Ministro Augusto Nardes; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Augusto Nardes, com causa justificada.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 44, referente à sessão realizada em
26 de novembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Do Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência:
- Encerramento dos trabalhos da Segunda Câmara, no ano de 2024.
O Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência, ao informar que estava presidindo
a última Sessão da Segunda Câmara e desejou a todos um feliz natal e um próspero ano
novo.
O Ministro Vital do Rêgo, agradeceu a colaboração dos ministros, do ministro-
substituto, do Subprocurador-Geral e dos servidores, durante sua gestão como Presidente
da Segunda Câmara.
O Ministro Antônio Anastasia, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
e o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, ressaltaram a competência e o dinamismo
com que o Ministro Vital do Rêgo conduziu a Câmara durante sua Presidência.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-008.261/2023-7, TC-012.366/2015-3, TC-019.992/2022-0, TC-
024.230/2020-0, TC-036.384/2018-6 e TC-044.970/2020-0, cujo Relator é o Ministro
Aroldo Cedraz; e
- TC-014.544/2023-7, TC-019.222/2015-7 e TC-019.682/2022-0, de relatoria do
Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 8375 a 8459.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 8315 a 8374, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-000.419/2016-8, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Rogério Barcelo dos Santos produziu sustentação oral em nome de
Maria Luiza Dornas Ramos. Acórdão nº 8359.
Na apreciação do processo TC-008.261/2023-7, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. João Benício Vale de Aguiar produziu sustentação oral em nome de
Auri Wulange Ribeiro Jorge. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de
pauta.
Na apreciação do processo TC-022.648/2020-8 cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Cibelle Dell Armelina Rocha não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Almir Liberato da Silva. Acórdão nº 8360.
Na apreciação do processo TC-007.634/2022-8 cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Glauber de Lucena Cordeiro não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Antônio Fernandes de Lima. Acórdão nº 8315.
Na apreciação do processo TC-046.938/2020-6 cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Nikollas Gabriel Pinto de Oliveira não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Valdir Ganzer. Acórdão nº 8316.
Na apreciação do processo TC-038.219/2023-9 cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, a Dra. Karina Franzoni Barranco Assad não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Gustavo Enrico Faria Assad. Acórdão
nº 8331.
ACÓRDÃOS APROVADOS