ACÓRDÃO Nº 8389/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-022.940/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adir Iracema Alves Pereira Eble (662.***.***-34); Ana Lucia Machado Lopes (314.***.***-53); Angela Maria Pereira Soares (499.***.***-00); Eliana Regina Pereira (012.***.***-60); Jelita da Silva Pereira (621.***.***-34); Jorge Diego Vargas Pereira (043.***.***-60); Jussara Campos Tatsch (606.***.***-20); Luciana Cavalheiro da Silveira (928.***.***-59); Mara Regina da Silva Pereira (491.***.***-34); Maria Aparecida Vargas Pereira (940.***.***-63); Patricia Alves Pereira (808.***.***-00); Ruth Lima da Silva (365.***.***-53); Silvia Maria Cavalheiro da Silveira (542.***.***-87); Yara Miranda de Campos (105.***.***-49). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8389/2024 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 11/12/2024