PORTARIA PREVIC Nº 968, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA PREVIC Nº 968, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008043/2024-65, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista
Centro Oeste de Promoção à Saúde, CNPJ nº 24.823.958/0001-40, na condição de patrocinadora
do Plano Alpha de Benefícios, CNPB nº 1979.0014-56, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE
JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CNPJ nº 00.494.427/0001-93, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA