PORTARIA DE GM/MS Nº 5.908, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.698 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.698 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, página 199, por ter sido publicada em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE GM/MS Nº 5.908, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2024