PORTARIA Nº 4.373, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.373, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADELINA GINGA DONDO - F497060-4, natural da Angola, nascida em 25 de
março de 2001, filha de Antonio Alberto Dondo e filha de Teresa Antonio Ginga,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0329372/2023);
ALDO JOSE BARZOTTI TINEO - V791820-D, natural d Venezuela, nascido em
5 de abril de 1979, filho de Marco Nino Antonio Barzotti Cipriani e de Maria
Magdalena Tineo De Barzotti, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0423993/2023);
ALI FAARAH MAHAMOD - V760414-A, natural de Somalia, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1985, filho(a) de e filho(a) de Ruquya Hossan, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0238120/2022);
AMJAD ISSA - V934637-B, natural da Síria, nascida em 6 de julho de 1990,
filha de Munzer Issa e filha de Muna Issa, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0339892/2023);
CARLOS MANUEL CONTRERA ORNELLA - G325928-F, natural de Cuba,
nascido(a) em 10 de outubro de 1987, filho(a) de Orlando Contrera Polo e filho(a) de
Zobeida Ornella Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0320161/2022);
CHEIKH FALL - G375195-2, natural de Senegal, nascido em 1 de janeiro de
1995, filho de Papa Fall e Maguette Niang, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0425163/2023);
JACQUELINE DORESTHAN - G048949-1, natural do Haiti, nascida em 7 de
janeiro de 1982, filha de Lorinor Doresthan e filha de Francile Regis, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0336142/2023);
JAOUAD AFROUKH - G348878-E, natural do Marrocos, nascido(a) em 4 de
outubro de 1987, filho(a) de Abdelkader Afroukh e filho(a) de Zineb Ait Moumma,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0330172/2023);
JEAN FLAUBERT NGUEUKO - V558638-5, natural de Camaroes, nascido(a) em
5 de maio de 1972, filho(a) de Choula Christophe e filho(a) de Maffo Kougoum
HERMINE, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0312513/2022);
JOHANNE OCCENA - V841017-K, natural do Haiti, nascida em 26 de
novembro de 1983, filha de Gasner Occena e de Nilia Clermond, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0453755/2023);
LILIANA ROCHA NEVES - V398501-M, natural de Portugal, nascido(a) em 19
de setembro de 1985, filho(a) de Eduardo Jose Guerreiro Das Neves e filho(a) de Maria
Perpetua Cabrita Rocha Neves, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0305099/2022);
MACKENSON JEAN BAPTISTE - G248535-E, natural do Haiti, nascido em 11 de
novembro de 1986, filho de Jean Michel Jean Baptiste e filho de Rozana Jean, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0346228/2023);
MAHFOUD CHAHLOU - F331212-6, natural de Marrocos, nascido em 5 de
janeiro de 1993, filho de Miloud Ben Ettijani e Fatima Bent Mohammed, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0496005/2024);
MOHAMAD AL BAAINE - G052644-A, natural dA Síria, nascido em 23 de
agosto de 1993, filho de Yhaia Al Baaine e filho de Mania Hilal, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0338990/2023);
MOHAMED ZEROUAL - F340406-T, natural de Marrocos, nascido em 7 de
julho de 1993, filho de Mohamed Ben Ahmed e Malika Bent Haj Mohamed, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431073/2023);
MOHAMMAD ALTHAHABEY - F066429-X, natural da Siria, nascido(a) em 13
de março de 1984, filho(a) de Mhd Badreddin e filho(a) de Amira Hawari, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0250040/2022);
NAHED AROUB - G415688-8, natural d Síria, nascido(a) em 25 de maio de
1998, filho(a) de Ahmad Arroub e filho(a) de Soher Alasfar, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0491209/2024);
NOREIDIS YANES HOYOS - F371342-6, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1990, filho(a) de Roberto Yanes Godines e filho(a) de Derelys Hoyos Ruiz,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0319005/2022);
PAPITO BALLAM - G190090-6, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de abril de
1990, filho(a) de Dieufete Ballam e filho(a) de Lenise Mathurin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0315254/2022);
PHILEMON DELVA - V755175-K, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de
1985, filho de Yves Delva e filho de Mirlande Izeus, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0322762/2023);
SABINO IE - G136407-9, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 11 de maio
de 1988, filho(a) de Mentincare Ca e filho(a) de Api Ie, residente no Estado do Ceará
(Processo 235881.0327199/2023);
SAMED TOUATI - F309328-2, natural da Tunísia, nascido(a) em 28 de
novembro de 1981, filho(a) de Mbarek Ben Mohamed Naser Touati e filho(a) de Rafika
Bent Rachid Ben Mohamed Romdhan, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0313514/2022);
TRACY BEMMAH AMEYAW - G405076-8, natural de Gana, nascido(a) em 15
de novembro de 1984, filho(a) de e filho(a) de Mariam Fato, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0309844/2022);
VIEZZER VICENTE MENDES - V548267-k, natural de Guiné-Bissau, nascido em
2 de outubro de 1985, filho de Vicente Mendes e de Arrete Mendes, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0368234/2023) E
YILIANA MARIA CASTILLO TORRES - G007120-C, natural de Cuba, nascido(a)
em 2 de setembro de 1988, filho(a) de Maria Castillo Torres, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0274869/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ