PORTARIA Nº 4.371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2024

PORTARIA Nº 4.371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDUL AZIZ - F998316-T, natural de Bangladesh, nascido em 12 de março
de 2021, filho de Rasel Sarder e Aysha Akter, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0538037/2024);
ABNER SANTIAGO MORFE ALVAREZ - G429163-I, natural da Venezuela,
nascido em 20 de janeiro de 2015, filho de Juan Manuel Morfe Torrealba e filho de
Leidy Carolina Alvarez Sanguino, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0532400/2024);
ALONDRA SHIREL VALDIVIA SOLANO - V826662-F, natural de Peru, nascida
em 18 de junho de 2015, filha de Jorge Pedro Valdivia Silva e filha de Pamela Lizbeth
Solano Alberca, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0524257/2024);
ARIANA PETROVA - F783510-4, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de
novembro de 2015, filho(a) de Stanislav Petrov e filho(a) de Elena Petrova, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0350661/2023);
AYYAN BAREQ RAZZAQ AL JAHLOOL - F973285-E, natural de Iraque, nascido
em 26 de dezembro de 2020, filho de Bareq Razzaq Al Jahlool e filho de Lina Taher,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0524387/2024);
BYANKA TELANCY - F393091-K, natural do Haiti, nascida em 9 de fevereiro
de 2016, filha de Wilson Telancy e filha de Misandra Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0532836/2024);
CRIS DYLAN HOWARD LOUISSAINT PAULMA - F513450-F, natural da
Venezuela, nascido em 6 de outubro de 2020, filho de Landy Louissaint e filho de
Camenta Paulcius Louissaint Paulma, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0531819/2024);
DIOSKARYSS ALEXANDRA GOMEZ MATUTE - F369228-7, natural de
Venezuela, nascida em 19 de maio de 2015, filha de Nelvis Alexis Gomez Rodriguez e
de Karina Del Valle Matute De Gomez, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0546860/2024);
EVENSON SAINLO - B067108-6, natural de Haiti, nascido em 8 de julho de
2014, filho de Josue Sainlo e filho de Gertha Hector Sainlo, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0524194/2024);
GAYE GUEYE - B009529-8, natural de Senegal, nascido em 16 de fevereiro
de 2020, filho de Ndiogou Gueye e de Khady Diop, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0546872/2024);
GHEZEL BAREQ RAZZAQ AL JAHLOOL - F973277-D, natural de Iraque, nascida
em 7 de março de 2018, filha de Bareq Razzaq Al Jahlool e filha de Lina Taher Khudur
Khudur, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0524509/2024);
HALID SOYIRGAZ - B096084-I, natural da Turquia, nascido em 2 de maio de
2023, filho de Zeki Soyirgaz e filho de Elena Iakovleva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0518761/2024);
JENNLY KENLOVE ALCIUS - F029316-I, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 2011, filho(a) de Sajours Alcius e filho(a) de Monese Noel, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0547113/2024);
KARL ALBRECHT WARENN GILLES - F224614-L, natural do Haiti, nascida em
4 de fevereiro de 2018, filha de Agusto Gilles e filha de Marie Love Latouche, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0532888/2024);
LEONARDO AZAER GONZALEZ IDROGO - F479554-I, natural da Venezuela,
nascido em 24 de agosto de 2014, filho de Miguel Azaer González Idrogo e filho de
Norian del Carmen Idrogo Lopez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0533228/2024);
LEONEL ALDAOUD - B165804-Q, natural de Síria, nascido em 10 de abril de
2019, filho de Marsil Aldaoud e de Katren Tannouse, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0546756/2024);
LIAM AARON VAAMONDE MARINO - F192262-1, natural da Venezuela,
nascido em 29 de janeiro de 2014, filho de Nestor Daniel Vaamonde Anomansin e filho
de Navil Milagro Marino García, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0532341/2024);
MD NIHAL CHOUDHURY - B048732-T, natural de Bangladesh, nascido em 21
de junho de 2019, filho de Md Darul Islam Choudhury e Marufa Begum, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0523632/2024);
MEHEJABIN HOSSAIN MEHENUR - B071863-V, natural de Bangladesh, nascida
em 29 de abril de 2016, filha de Mahbub Hossain e filha de Mst Sharmin Akter,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0531746/2024);
NEJLA ALAKHAL - B028241-N, natural de Síria, nascida em 7 de abril de
2017, filha de Mohamad Alakhal e Hanaa Saleh, residente no estado do Espírito Santo,
nº Processo 235881.0538963/2024;
RIVENS FENELON - F902791-9, natural de Guiana Francesa, nascido em 26
de julho de 2018, filho de Rivecar Fenelon, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0546978/2024);
SINAN IAKOVLEV - B096081-O, natural da Rússia, nascido em 27 de
setembro de 2021, filho de Zeki Soyirgaz e filho de Elena Iakovleva, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0518765/2024);
SUELLEN DA FILOMENA GUDO-BAI MAIDJELELE - F509612-S, natural de
Moçambique, nascida em 25 de novembro de 2019, filha de Gudo Bai Armando
Maidjelele e Filomena Elidio Filipe Colaço, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0524174/2024);
TAMER HOMMOS ALSAKAAN - F567150-E, natural de Paraguai, nascido(a)
em 14 de julho de 2016, filho(a) de Kamal Hommos e filho(a) de Hala Al Sakaan,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0532127/2024);
TASFIA CHOUDHURY TONOYA - B048726-O, natural de Bangladesh, nascida
em 23 de abril de 2016, filha de Md Darul Islam Choudhury e Marufa Begum,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0523638/2024) e
VICTOR ALEXYS TALY SALAZAR - F364039-Z, natural de Venezuela, nascido
em 5 de junho de 2018, filho de Victor Jose Taly Vasquez e Eliana Cristina Salazar
Garcia, residente no estado do Ceará, nº Processo 235881.0489148/2024.
MARTHA PACHECO BRAZ