PORTARIA Nº 4.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXANDRE JEAN LACOUR - V147220-5, natural de França, nascido em 23 de julho de 1971, filho de Andre Lacour e Michele Marie Lacour, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0487875/2024); AQUILES JOSE GONZALEZ CASORIA - V440809-K, natural de Venezuela, nascido em 7 de junho de 1966, filho de Luis Aquiles Gonzalez e de Lucila Casoria, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0495897/2024); DIDIER STEVEN SUAREZ SABOGAL - V548259-J natural da Colômbia, nascido em 30 de agosto de 1996, filho de Lucibeth Suarez Sabogal, residente no estado do Rio Grande Do Norte (Processo nº 235881.0485933/2024); FILOMENA RAQUEL NHABETE - V334961-7, natural de Moçambique, nascida em 25 de agosto de 1971, filha de Raquel Zononduane Nhabete, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0459152/2023); FU KUO HUNG - Y349211-W, natural de Taiwan, nascido em 8 de abril de 1972, filho de Hung Tseng Hsiung e de Huang Kuei Hsiang, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0497113/2024); GABRIELE FRIGERIO - V296536-K, natural de Itália, nascida em 1 de agosto de 1967, filho de Luigi Frigerio e de Angela Cazzaniga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0458373/2023); GHALEB HASSAN EL ZEIN - Y280276-W, natural de Líbano, nascido em 4 de novembro de 1964, filho de Hassan El Zein e de Rouhie El Zein, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0491269/2024); JAIME FERNANDO CHIRIBOGA VITERI - Y003923-Z, natural de Equador, nascido em 28 de janeiro de 1961, filho de Jaime Fernando Chiriboga e de Piedad Lucila Viteri, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0501568/2024); JOSE RALPH - V306083-4, natural de Angola, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1966, filho de Jose Raplh e de Conceição Francisco Buaqui, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0442166/2023); MAYCON ALADINO DA COSTA DAVILA - V413880-H, natural de Peru, nascido em 29 de junho de 1993, filho de Miguel Angel da Costa Davila e de Milagros Davila Davila, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0398088/2023); MOHAMAD HUSSEIN KOSMAS - V132111-4, natural de Líbano, nascido em 5 de abril de 1961, filho de Hussein Kosmas e de Nazira Kosmas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0483396/2024); NANCY ROCIO LOPEZ ROSALES PREZA - V246468-4, natural de Peru, nascida em 31 de dezembro de 1980, filha de Leonidas López Ramirez e de Maria Rosales Sotelo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0499314/2024); NATALIA CAROLINA PRESTIA RIOS - V320692-Y, natural de Argentina, nascida em 26 de janeiro de 1974, filha de Felix Alberto Prestia e de Norma Susana Castellano, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0488351/2024); PAULO PANZO TANDU - V601630-5, natural de ANGOLA, nascido em 17 de dezembro de 1981, filho de Domingos Neves Tandu e Lunguieki Flaviana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239961/2022); TSENG CHIH TUNG - V212246-N, natural de China, nascido em 3 de novembro de 1968, filho de Tseng Tzu Ying e de Tseng Hsu Shu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484037/2024) e WILLINGTON TORO POSADA - V443488-0, natural de Colômbia, nascido em 21 de agosto de 1989, filho de Jose Fanor Toro Arias e Maria Yaneth Posada Orrego, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0487736/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/12/2024