PORTARIA Nº 4.043, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de dezembro de 2024, página 67. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 10/12/2024

PORTARIA Nº 4.043, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com base no artigo 6º, da Portaria nº
2.154, de 11 de agosto de 2020, e com base no processo administrativo nº
59000.014422/2024-91, decide:
Art. 1º Reconhecer o Polo de Irrigantes do Distrito Federal, como integrante da
iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação
da Política Nacional de Irrigação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA