PORTARIA Nº 103, DE 9 DE DEZEMBRO 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01506.000937/2022-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Passagem Subterrânea do Museu de Arte de
São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo Nº: 01424.000278/2024-44
Projeto: "Enredos entre Vivos, Mortos e Encantados em um Projeto de Arqueologia com
Comunidades Quilombolas do Igarapé do Lago (Mazagão/AP)".
Arqueólogos Coordenadores: Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite e Mario Junior Alves
Polo
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA)
Área de Abrangência: município de Mazagão, Estado do Amapá
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consorcio Guarapari-Rural II / Paulo Alexandre Gallis Pereira Baraona
Empreendimento: Lameirão
Processo nº 01409.000290/2021-02
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial do Empreendimento de Engenharia Rodoviária para Instalação da
Rodovia ES-481: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Felipe Neves da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Minuano do Ibirocaí Energia LTDA
Empreendimento: Complexo Eólico Minuano do Ibirocaí e LT 230 KV Minuano
Processo n.º 01512.000859/2023-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Minuano do Ibirocaí e LT 230 KV Minuano
Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Infantini da Rosa
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santo Inácio Agronegócio e Participações Ltda.
Empreendimento: Área Santo Inácio
Processo nº 01506.000115/2024-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Área Santo
Inácio
Arqueólogo coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Terras de São Bento Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda.
Empreendimento: Residencial Terras de São Bento Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda.
Processo n.º 01506.000936/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Terras de São
Bento Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Buriti Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque dos Buritis
Processo n.º 01516.000621/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Parque dos Buritis, município de Aragoiânia, estado de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Aragoiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Rita Clay
Processo n.º 01516.000392/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Santa Rita Clay
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SION 040 GERACAO DE ENERGIA S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Água Clara
Processo nº 01401.000040/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Água Clara
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Augusto Albani Batista Banks
Empreendimento: Residencial Buzato & Benato
Processo nº: 01508.000948/2024-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento Residencial Buzato & Benato
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antônio Carlos Durso Carneiro
Empreendimento: PCH Renato
Processo n.º 01514.001354/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Empreendimento PCH Renato
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos de Campo: Agda Salciaray Henriques, Edward Karel Maurits Koole e
Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Sacramento, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura da Instância Turística de Itu
Empreendimento: Barragem para captação de água para abastecimento público -
Ribeirão Pirapitingui
Processo nº 01506.001326/2024-10
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Barragem para
captação de água para abastecimento público - Ribeirão Pirapitingui
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Itu, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Laranjeiras Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Reserva Buritis
Processo n.º 01516.000669/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Reserva Buritis
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Silvânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Jabuticabeira Energética SPE LTDA
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Jabuticabeira
Processo nº 01510.000039/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Jabuticabeira
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga Coordenadora Geral de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnoarqueológicos e Arqueológicos (NEAA), Centro
de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC
Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e Cerro Negro, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Porto Seguro LTDA
Empreendimento: Loteamento Notário Cruz Empreendimentos SPE LTDA
Processo nº 01410.000311/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Jazida de Argila Cerâmica
Porto Seguro
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Alto Paraíso, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Catarinense de Rodovias S.A - "ViaCosteira"(CNPJ nº
36.763.716/0001-98)
Empreendimento: Implantaçãovias marginais sentido sul, entre os km 413+000 e 417+500
da br-101, município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Processo nº: 01450.008945/2023-39
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação de vias marginais sentido sul, entre os km 413+000 e 417+500 da br-101
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UNESC
Área de Abrangência: município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Agropec 5 Ltda
Empreendimento: Cedro Agropec 5 Ltda
Processo nº: 01514.001310/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento
"Cedro Agropec 5 Ltda"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Procópio Silva Alvarenga
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minerix Extração Mineral e Comércio LTDA
Empreendimento: Minerix Mineração
Processo n.º 01514.001325/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mineração Minerix
Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos
Arqueóloga de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar LTDA
Empreendimento: Ampliação de Jazida Mineral na localidade de Monte de Trigo
Processo nº 01450.006531/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação de
Jazida Mineral na localidade de Monte de Trigo, município de São Francisco do Sul/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Setor de
Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico da Universidade do Extremo Sul
Catarinense, Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Empreendimento: Parque Solar Alto dos Ventos
Processo nº: 01421.000164/2024-24
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Solar Alto dos Ventos
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Promove Business Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Domus Villa Resort
Processo n.º 01508.000877/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Domus Villa Resort
Arqueólogo coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 99, de 02 de dezembro de 2024, Seção 1, Anexo
1, Página 58, Autorização nº 01, processo 01450.003785/2022-51, publicada em
02/125/2024, onde se lê: Arqueólogo coordenador: Gilson Rambelli, leia-se: Arqueólogos
coordenadores: Gilson Rambelli e Luis Felipe Freire Dantas Santos.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO