PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1413//2020

PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1413//2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°49026/2024/SEFIS-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°49234/2024/SEFIS-MS/ANM
868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°49239/2024/SEFIS-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°49236/2024/SEFIS-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°49230/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.442/1972-NEI LOURENCO DE FREITAS COSTA-OF. N°49560/2024/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF.
N°49254/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITORIA LTDA-OF. N°49258/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.085/2020-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA-OF. N°49472/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°49385/2024/SEFIS-MS/ANM
868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO EIRELI-OF. N°49557/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.190/2015-CERAMICA BKC EIRELI-OF. N°49476/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 623/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA
831.087/2007-CERAMICA ART-PLAN LTDA
832.180/1989-TITA MINERIOS LTDA
832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA
832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA
834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME
832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM
830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF.
N°48672/2024/UAGV-MG/ANM
834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA-OF. N°48781/2024/UAGV-
MG/ANM
830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°47928/2024/UAGV-MG/ANM
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°47467/2024/UAGV-MG/ANM
831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°49081/2024/DIFIP-
MG/ANM
Despacho publicado(256)
830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-"NEGO PROVIMENTO ao pedido de
Desconsideração de Requerimento de Redução de Área, e consequentemente manter a
Redução de Área protocolizado em 12/04/2017 de 961,61ha para 100,2 ha, e tornar sem
objeto a nova redução de área protocolizada em 22/10/2024"
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1961/2024/UAGV-MG/ANM -(
Processo de cobrança:48054.932230/2024-16)
831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA-AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM
-( Processo de cobrança: 48054.932232/2024-13)
830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM -(
Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61)
830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM -
(Processo de cobrança: 48054.932229/2024-91)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.636/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8971/2023
831.940/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8652/2023
831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA -Alvará N°6119/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL
831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA
832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°49241/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA- Área de 999,25? ha para 682,71
ha.-Gnaisse e Pegmatito? - (Uso: Revestimento)-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-
Área de 421,10 ha para 196,08 ha.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso:
Construção Civil).-NOVA ERA/MG
830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 2000,00 ha para
970,97 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.399/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E