ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8077/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/12/2024

ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8077/2021
871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°8519/2021
871.583/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ
N°8911/2021
871.945/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°8404/2021
870.547/2019-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ
N°6530/2019
871.040/2019-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ
N°3138/2020
870.924/2021-DEL MARE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9865/2021
870.757/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°7334/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
871.054/2019-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI-ALVARÁ N°821/2020
871.074/2014-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8191/2018
870.322/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°15326/2015
871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°1343/2019
870.064/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°1449/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 212/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação
n° 214/2017, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (5,32 ha) ..."
Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 5,32ha para
4,50ha)
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
844.101/2021 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - RIO LARGO/AL - Guia n°
546/2024 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.114/2024-MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-ALVARÁ N°10406/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 318/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo
nº: 866.721/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 604/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo
nº: 866.722/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 605/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo
nº: 866.723/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E