ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8077/2021 871.443/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°8519/2021 871.583/2021-ENZO GUILHERME SALES APOLINÁRIO DIAS-ALVARÁ N°8911/2021 871.945/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8404/2021 870.547/2019-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°6530/2019 871.040/2019-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3138/2020 870.924/2021-DEL MARE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9865/2021 870.757/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-ALVARÁ N°7334/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.054/2019-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI-ALVARÁ N°821/2020 871.074/2014-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8191/2018 870.322/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15326/2015 871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°1343/2019 870.064/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°1449/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO Relação nº 212/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA - Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (5,32 ha) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 5,32ha para 4,50ha) CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 118/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 844.101/2021 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - RIO LARGO/AL - Guia n° 546/2024 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 122/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.114/2024-MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente DESPACHO Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-ALVARÁ N°10406/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Relação nº 318/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.721/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 604/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.722/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 605/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.723/2007 - Titular: DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT. LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.061/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°8077/2021
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/12/2024