DECISÃO SUPAS Nº 2.949, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

DECISÃO SUPAS Nº 2.949, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de
2023, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de
autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea
constam dos Termos de Autorização - TAR nº GOBA0064079 e nº BAGO0064084; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº
50505.143376/2024-81, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ nº 25.634.551/0001-
38, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais GOIÂNIA (GO) - PAULO
AFONSO (BA), prefixo nº GOBA0064079, e VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - GOIÂNIA (GO),
prefixo nº BAGO0064084, no trecho de GOIÂNIA (GO) para VITÓRIA DA CONQUISTA (BA).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
RETIFICAÇÃO
Na Decisão SUPAS nº 1.535, de 9 de outubro de 2024, publicada no D.O.U.
de 17 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 143,
onde se lê: "...TAR nº MASP0060001..."
leia-se: "...TAR nº MASP0060002..."
RETIFICAÇÃO
Na Decisão SUPAS nº 902, de 2 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 8
de outubro de 2024, Seção 1, págs. 157 e 158,
onde se lê: "ANEXO
. .SEÇÕES
. .CAMACAN/BA-IBATIBA/ES
. .CAMACAN/BA-IUNA/ES
. .CAMACAN/BA-JOAO NEIVA/ES
. .CAMACAN/BA-LINHARES/ES
. .CAMACAN/BA-MANHUACU/MG
. .CAMACAN/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .CAMACAN/BA-MARTINS SOARES/MG
. .CAMACAN/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .CAMACAN/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .CAMACAN/BA-SAO MATEUS/ES
. .CAMACAN/BA-SERRA/ES
. .CAMACAN/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .CAMACAN/BA-VICOSA/MG
. .CAMACAN/BA-VITORIA/ES
. .CARAVELAS/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .CARAVELAS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .CARAVELAS/BA-SAO MATEUS/ES
. .EUNAPOLIS/BA-IBATIBA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-IUNA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-LINHARES/ES
. .EUNAPOLIS/BA-MANHUACU/MG
. .EUNAPOLIS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .EUNAPOLIS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .EUNAPOLIS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .EUNAPOLIS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .EUNAPOLIS/BA-SAO MATEUS/ES
. .EUNAPOLIS/BA-SERRA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .EUNAPOLIS/BA-VICOSA/MG
. .EUNAPOLIS/BA-VITORIA/ES
. .IBATIBA/ES-MANHUACU/MG
. .IBATIBA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .IBATIBA/ES-VICOSA/MG
. .ILHEUS/BA-IBATIBA/ES
. .ILHEUS/BA-IUNA/ES
. .ILHEUS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ILHEUS/BA-LINHARES/ES
. .ILHEUS/BA-MANHUACU/MG
. .ILHEUS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ILHEUS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ILHEUS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ILHEUS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ILHEUS/BA-SAO MATEUS/ES
. .ILHEUS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ILHEUS/BA-VICOSA/MG
. .ILHEUS/BA-VITORIA/ES
. .ITABUNA/BA-IBATIBA/ES
. .ITABUNA/BA-IUNA/ES
. .ITABUNA/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITABUNA/BA-LINHARES/ES
. .ITABUNA/BA-MANHUACU/MG
. .ITABUNA/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITABUNA/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITABUNA/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITABUNA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITABUNA/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITABUNA/BA-SERRA/ES
. .ITABUNA/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITABUNA/BA-VICOSA/MG
. .ITABUNA/BA-VITORIA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-IBATIBA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-IUNA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-LINHARES/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-MANHUACU/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-SERRA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-VICOSA/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-VITORIA/ES
. .ITAMARAJU/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .ITAMARAJU/BA-IBATIBA/ES
. .ITAMARAJU/BA-IUNA/ES
. .ITAMARAJU/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITAMARAJU/BA-LINHARES/ES
. .ITAMARAJU/BA-MANHUACU/MG
. .ITAMARAJU/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITAMARAJU/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITAMARAJU/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITAMARAJU/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITAMARAJU/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITAMARAJU/BA-SERRA/ES
. .ITAMARAJU/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITAMARAJU/BA-VICOSA/MG
. .ITAMARAJU/BA-VITORIA/ES
. .IUNA/ES-MANHUACU/MG
. .IUNA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .IUNA/ES-VICOSA/MG
. .MARECHAL FLORIANO/ES-MANHUACU/MG
. .MARECHAL FLORIANO/ES-VICOSA/MG
. .MUCURI/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .MUCURI/BA-JOAO NEIVA/ES
. .MUCURI/BA-LINHARES/ES
. .MUCURI/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .MUCURI/BA-SAO MATEUS/ES
. .MUCURI/BA-SERRA/ES
. .MUCURI/BA-VICOSA/MG
. .MUCURI/BA-VITORIA/ES
. .MUNIZ FREIRE/ES-MANHUACU/MG
. .MUNIZ FREIRE/ES-VICOSA/MG
. .NOVA VICOSA/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-IBATIBA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-IUNA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-JOAO NEIVA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-LINHARES/ES
. .NOVA VICOSA/BA-MANHUACU/MG
. .NOVA VICOSA/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .NOVA VICOSA/BA-MARTINS SOARES/MG
. .NOVA VICOSA/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .NOVA VICOSA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .NOVA VICOSA/BA-SAO MATEUS/ES
. .NOVA VICOSA/BA-SERRA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .NOVA VICOSA/BA-VICOSA/MG
. .NOVA VICOSA/BA-VITORIA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-IBATIBA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-IUNA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-LINHARES/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MANHUACU/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SAO MATEUS/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SERRA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VICOSA/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VITORIA/ES
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-MANHUACU/MG
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-MARTINS SOARES/MG
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-VICOSA/MG
. .VEREDA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .VITORIA/ES-MANHUACU/MG
. .VITORIA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .VITORIA/ES-VICOSA/MG
"
leia-se: "ANEXO
. .SEÇÕES
. .CAMACAN/BA-IBATIBA/ES
. .CAMACAN/BA-IUNA/ES
. .CAMACAN/BA-JOAO NEIVA/ES
. .CAMACAN/BA-LINHARES/ES
. .CAMACAN/BA-MANHUACU/MG
. .CAMACAN/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .CAMACAN/BA-MARTINS SOARES/MG
. .CAMACAN/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .CAMACAN/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .CAMACAN/BA-SAO MATEUS/ES
. .CAMACAN/BA-SERRA/ES
. .CAMACAN/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .CAMACAN/BA-VICOSA/MG
. .CAMACAN/BA-VITORIA/ES
. .CARAVELAS/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .CARAVELAS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .CARAVELAS/BA-SAO MATEUS/ES
. .EUNAPOLIS/BA-IBATIBA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-IUNA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-LINHARES/ES
. .EUNAPOLIS/BA-MANHUACU/MG
. .EUNAPOLIS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .EUNAPOLIS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .EUNAPOLIS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .EUNAPOLIS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .EUNAPOLIS/BA-SAO MATEUS/ES
. .EUNAPOLIS/BA-SERRA/ES
. .EUNAPOLIS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .EUNAPOLIS/BA-VICOSA/MG
. .EUNAPOLIS/BA-VITORIA/ES
. .IBATIBA/ES-MANHUACU/MG
. .IBATIBA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .IBATIBA/ES-VICOSA/MG
. .ILHEUS/BA-IBATIBA/ES
. .ILHEUS/BA-IUNA/ES
. .ILHEUS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ILHEUS/BA-LINHARES/ES
. .ILHEUS/BA-MANHUACU/MG
. .ILHEUS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ILHEUS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ILHEUS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ILHEUS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ILHEUS/BA-SAO MATEUS/ES
. .ILHEUS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ILHEUS/BA-VICOSA/MG
. .ILHEUS/BA-VITORIA/ES
. .ITABUNA/BA-IBATIBA/ES
. .ITABUNA/BA-IUNA/ES
. .ITABUNA/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITABUNA/BA-LINHARES/ES
. .ITABUNA/BA-MANHUACU/MG
. .ITABUNA/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITABUNA/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITABUNA/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITABUNA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITABUNA/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITABUNA/BA-SERRA/ES
. .ITABUNA/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITABUNA/BA-VICOSA/MG
. .ITABUNA/BA-VITORIA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-IBATIBA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-IUNA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-LINHARES/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-MANHUACU/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-SERRA/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITAGIMIRIM/BA-VICOSA/MG
. .ITAGIMIRIM/BA-VITORIA/ES
. .ITAMARAJU/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .ITAMARAJU/BA-IBATIBA/ES
. .ITAMARAJU/BA-IUNA/ES
. .ITAMARAJU/BA-JOAO NEIVA/ES
. .ITAMARAJU/BA-LINHARES/ES
. .ITAMARAJU/BA-MANHUACU/MG
. .ITAMARAJU/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .ITAMARAJU/BA-MARTINS SOARES/MG
. .ITAMARAJU/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .ITAMARAJU/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .ITAMARAJU/BA-SAO MATEUS/ES
. .ITAMARAJU/BA-SERRA/ES
. .ITAMARAJU/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .ITAMARAJU/BA-VICOSA/MG
. .ITAMARAJU/BA-VITORIA/ES
. .IUNA/ES-MANHUACU/MG
. .IUNA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .IUNA/ES-VICOSA/MG
. .MARECHAL FLORIANO/ES-MANHUACU/MG
. .MARECHAL FLORIANO/ES-VICOSA/MG
. .MUCURI/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .MUCURI/BA-JOAO NEIVA/ES
. .MUCURI/BA-LINHARES/ES
. .MUCURI/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .MUCURI/BA-SAO MATEUS/ES
. .MUCURI/BA-SERRA/ES
. .MUCURI/BA-VICOSA/MG
. .MUCURI/BA-VITORIA/ES
. .MUNIZ FREIRE/ES-MANHUACU/MG
. .MUNIZ FREIRE/ES-VICOSA/MG
. .NOVA VICOSA/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-IBATIBA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-IUNA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-JOAO NEIVA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-LINHARES/ES
. .NOVA VICOSA/BA-MANHUACU/MG
. .NOVA VICOSA/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .NOVA VICOSA/BA-MARTINS SOARES/MG
. .NOVA VICOSA/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .NOVA VICOSA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .NOVA VICOSA/BA-SAO MATEUS/ES
. .NOVA VICOSA/BA-SERRA/ES
. .NOVA VICOSA/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .NOVA VICOSA/BA-VICOSA/MG
. .NOVA VICOSA/BA-VITORIA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-CONCEICAO DA BARRA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-IBATIBA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-IUNA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-JOAO NEIVA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-LINHARES/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MANHUACU/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MARECHAL FLORIANO/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MARTINS SOARES/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MUNIZ FREIRE/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SAO MATEUS/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SERRA/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VICOSA/MG
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-VITORIA/ES
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-MANHUACU/MG
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-MARTINS SOARES/MG
. .VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES-VICOSA/MG
. .VEREDA/BA-PEDRO CANARIO/ES
. .VITORIA/ES-MANHUACU/MG
. .VITORIA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .VITORIA/ES-VICOSA/MG
. .ILHEUS/BA-SERRA/ES
. .SERRA/ES-MARTINS SOARES/MG
. .SERRA/ES-MANHUACU/MG
. .SERRA/ES-VICOSA/MG
"