ATA Nº 45, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA Nº 45, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Ministro Jorge Oliveira, na presidência, declarou aberta
a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar
Rodrigues e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti,
convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial, e o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 44, referente à sessão realizada em
26 de novembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Do Ministro Jorge Oliveira, na presidência:
O Ministro Jorge Oliveira, ao se preparar para integrar a Segunda Câmara,
expressou gratidão pela convivência e aprendizado na Primeira Câmara, desejando que
a excelência e o espírito colaborativo continuem.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-009.132/2021-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-000.082/2022-8, TC-005.635/2021-7, TC-009.699/2023-6, TC-
010.989/2024-2, TC-011.111/2019-4, TC-013.692/2024-0, TC-014.115/2024-7, TC-
014.681/2023-4, TC-015.063/2024-0, TC-018.836/2024-0, TC-018.935/2024-9, TC-
020.033/2021-4, TC-020.741/2023-5, TC-020.879/2024-5, TC-020.910/2024-0, TC-
020.923/2024-4, TC-021.198/2024-1, TC-022.503/2024-2, TC-023.264/2024-1, TC-
023.646/2022-5, TC-025.378/2024-4 e TC-038.554/2021-6, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler; e
TC-008.910/2022-7, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 10429 a
10520.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 10357 a 10428, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-003.889/2020-3, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Rafael Orsano de Sousa não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Carlos Alberto Lages Monte.
Acórdão 10357.
Na apreciação do processo TC-006.559/2017-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão produziu sustentação
oral em nome de Sociedade de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes - Sociedade
Semear; e os Drs. Antônio Eduardo Silva Ribeiro e Emanuel Moura não compareceram
para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Ana Paula
Kummer Hora Guimarães. Acórdão 10358.
Na apreciação do processo TC-021.294/2022-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Isabel Cristina Fernandes produziu sustentação oral
em nome de Jair Oliva Junior e de Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva. Acórdão
10370.
Na apreciação do processo TC-003.847/2017-9, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, a Dra. Thalita Iasmim Rodrigues Dutra produziu sustentação oral em
nome Germano Martins Coelho. Acórdão 10399.
Na apreciação do processo TC-033.178/2023-2, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, o Dr. Gabriel Dutra Pietricovsky de Oliveira não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria de Lourdes Araujo
Dutra. Acórdão 10400.
ACÓRDÃOS APROVADOS