ALVARÁ Nº 9.727, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de dezembro de 2024, página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/12/2024

ALVARÁ Nº 9.727, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.871822/2024-55-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 15266339)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE