ANEXO EMPRESA - CNPJ PROCESSO FASE DO EXPERIMENTO ----------------------------- Agrobiológica Sustentabilidade S.A - 20.220.461/0002-68 25351.438583/2024-74 ANEXO III ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.426712/2024-81 FASE I 25351.426693/2024-93 Fase III 25351.426695/2024-82 Fase III 25351.426696/2024-27 Fase III ----------------------------- ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. - 45.698.161/0001-39 25351.434532/2024-73 Fase III ----------------------------- Invaio Sciences Ltda. - 35.311.767/0001-16 25351.432327/2024-73 ANEXO III ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.439104/2024-37 Fase I ----------------------------- PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02 25351.432308/2024-47 ANEXO III 25351.432309/2024-91 ANEXO III 25351.432310/2024-16 ANEXO III 25351.432395/2024-32 ANEXO III 25351.434500/2024-78 ANEXO III 25351.434591/2024-41 ANEXO III ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - 48.212.546/0001-32 25351.437908/2024-00 Fase I ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.437002/2024-87 Fase II 25351.437022/2024-58 Fase II 25351.437026/2024-36 Fase II ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.436973/2024-18 ANEXO III 25351.436988/2024-78 ANEXO III 25351.436994/2024-25 ANEXO III 25351.436999/2024-58 ANEXO III 25351.437000/2024-98 ANEXO III 25351.437001/2024-32 ANEXO III 25351.437012/2024-12 ANEXO III 25351.437013/2024-67 ANEXO III 25351.437852/2024-85 Fase III 25351.437912/2024-60 Fase III 25351.437935/2024-74 Fase III ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 25351.435514/2024-17 ANEXO III ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.436974/2024-54 Fase II
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/12/2024