ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81 IN-24-32 25351.432228/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1482650/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo IN-24-42 25351.432388/2024-31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1483926/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Compostec Soluções Agroambientais Ltda. - 10.609.264/0001-09 TETRA 25351.297002/2024-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0681879/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TURIMAX 25351.289218/2024-20 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0667093/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63 HIZOCOOP 25351.317617/2024-98 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720180/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METABIO 25351.317636/2024-14 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720202/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METABIO WP 25351.317637/2024-69 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720203/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRICOBIO 25351.317273/2024-17 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0719796/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRICHOBIO 25351.317416/2024-91 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0719953/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- FMC Química do Brasil Ltda. - 04.136.367/0001-98 ZEDELIS 25351.522189/2023-32 5002 - Produto Formulado, 0842789/23-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- JLG CRUZ CONTROLE BIOLOGICO LTDA. - 44.035.094/0001-00 COTÉSIA - JLG 25351.412930/2024-39 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1310357/24-2 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 EASY METANISO 25351.427518/2024-13 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1441814/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 BALLA 25351.334076/2016-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2255680/16-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 BELIVRON 25351.397744/2021-10 5066 - Produto Formulado Novo, 3812162/21-1 Não classificado EVIDIS 25351.559287/2020-82 5066 - Produto Formulado Novo, 4226419/20-1 Não classificado ONIVIVIS 25351.295262/2021-26 5066 - Produto Formulado Novo, 1327315/21-1 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ONINIVIS PRO 25351.322335/2021-60 5066 - Produto Formulado Novo, 1408655/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ORIAM 25351.398014/2021-36 5066 - Produto Formulado Novo, 3812473/21-6 Não classificado PERZAVO 25351.295325/2021-44 5066 - Produto Formulado Novo, 1327388/21-9 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo PERZAVO PRO 25351.322310/2021-66 5066 - Produto Formulado Novo, 1408629/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TERXAVO 25351.466281/2021-43 5066 - Produto Formulado Novo, 3942239/21-3 Não classificado VALNIVIO 25351.421721/2021-33 5066 - Produto Formulado Novo, 3857199/21-1 Não classificado VANIVA 25351.558612/2020-90 5066 - Produto Formulado Novo, 4226319/20-6 Não classificado VICTRATO 25351.658522/2020-06 5066 - Produto Formulado Novo, 4420497/20-3 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo VICTRATO GOLD 25351.654951/2022-68 5066 - Produto Formulado Novo, 5084005/22-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico VICTRATO GOLD II 25351.306678/2022-68 5066 - Produto Formulado Novo, 4563466/22-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico VICTRATO PRO 25351.658546/2020-57 5066 - Produto Formulado Novo, 4420535/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ZAPP QI PLUS 25351.679029/2023-64 5002 - Produto Formulado, 1095493/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 31.359.178/0001-57 ECODUO 25351.425115/2024-30 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1418445/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 CB6642524 WP 25351.426697/2024-71 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1432984/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.550, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/12/2024