ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- BASF S/A - 48.539.407/0001-18 FASTAC 100 25000.015314/91-58 5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0966949/24-2 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 PICUS 25351.521902/2006-20 5008 - Alteração de formulação, 0987501/24-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AXOR 25351.822264/2008-10 5008 - Alteração de formulação, 0986521/24-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.548, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/12/2024