ANEXO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ GÁS VERDE S.A. 11.131.464/0005-87 DADOS DO PROJETO Nome do Projeto: Instalação Planta de PSA de N2 em Seropédica Descrição do Projeto Projeto de instalação de uma nova VPSA (Vacuum Pressure Swing Adsorption), com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva da Planta de Purificação de Biogás existente, que hoje opera aquém de sua capacidade nominal, de processamento de biogás de 480.000 Nm3/d e capacidade nominal de produção de 204.000 Nm³/dia. Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Ofício nº 621/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e, de 8 de julho de 2024. Período de Execução 03/06/2024 a 09/06/2025 Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Seropédica, estado do Rio de Janeiro REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA Representante legal: MARCELO DA SILVA SODRÉ TIAGO ANDRADE MENDES DIAS CPF: 904.XXX.XXX-49 CPF: 938.XXX.XXX-49 Responsável técnico: LEÔNIDAS PEREIRA FILHO CPF: 134.XXX.XXX-02 Técnico Contábil : ALEX LEITE DO NASCIMENTO CPF: 073.XXX.XXX-26 ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Bens 13.461.750,00 Serviços 2.112.000,00 Outros 685.125,00 Total (1) 16.258.875,00 ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Bens 11.898.538,00 Serviços 1.916.640,00 Outros 685.125,00 Total (2) 14.500.303,00
PORTARIA SNPGB/MME Nº 161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/12/2024