PORTARIA SEFIC/MINC Nº 867, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 235965 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE TEATRO CLARO RJ, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE RJ E SP. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 235965 - PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE TEATRO CLARO RJ, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023. Onde se lê: Realização de atividades artístico-culturais no Teatro Claro Rio voltadas para inclusão de pessoas com deficiência ao longo de 10 meses. Leia-se: Realização de um projeto com atividades artístico-culturais voltadas para inclusão de pessoas com deficiência nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 867, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 09/12/2024