2412279 - Acervo Cultural e Histórico da Ação da Cidadania: organização, tratamento e catalogação ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Processo: 01400032484202491 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.256.197,09 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de ações voltadas à organização e preservação do Acervo Cultural e Histórico da Ação da Cidadania. O projeto prevê higienização, catalogação, digitalização e sistematização da documentação em banco de dados, que será disponibilizado gratuitamente ao público de forma virtual. Produto: Preservação de Acervo Cultural Patrimonial. 2412291 - Sítio Arqueológico Pedra Pintada JOAQUIM ARTES E OFICIOS CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01 Processo: 01400032498202413 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 17.712.740,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como foco a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural "Sítio Arqueológico Pedra Pintada", no município de Barão de Cocais/MG, por meio da aquisição e manutenção do espaço e das Pinturas Rupestres, incluindo, também, o desenvolvimento/elaboração de um Projeto Executivo de sua ocupação, restauração e preservação, garantindo o acesso ao público em geral. 2412292 - Oficina de Tapetes de Sisal BRUNA MAGALHAES D ANGELO FREITAS CNPJ/CPF: ***.403.386-** Processo: 01400032499202450 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 36.130,50 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa a execução da oficina intitulada "Oficina de Tapetes de Sisal", que acontecerá durante três meses, com duas aulas semanais, totalizando 1h40min. A atividade visa capacitar os participantes em técnicas tradicionais de artesanato, utilizando o sisal como matéria-prima. Serão abordados conteúdos desde a origem da técnica até o desenvolvimento de peças personalizadas, com foco na geração de renda e valorização do patrimônio cultural. 2412293 - Rodeio Laçando a Amizade VERA MEDIANEIRA GORSKI SALBEGO CNPJ/CPF: ***.524.000-** Processo: 01400032500202446 Cidade: Nova Esperança do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 79.173,90 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de Rodeio Criolo na Sede Campeira do Grupo de Nativismo e Folclore Couro Cru, no mês de maio de 2025. Com realização de atividades alusivas a Cultura Popular dos Rodeios Criolos, baseada nas normas do MTG e na LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 sancionada pelo presidente da Republica que reconhece tal evento como Atividade da Cultura Popular. Busca de recursos para realização das provas, transporte de animais, premiação, divulgação, segurança e infraestrutura do evento. 2412294 - FESTIVAL TRADIÇÃO DOS SABERES ASSOCIACAO ESPORTIVA DAS PRAIAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CNPJ/CPF: 05.099.810/0001-60 Processo: 01400032501202491 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Valor Aprovado: R$ 199.276,20 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Tradição dos Saberes será um marco na preservação e valorização da Capoeira, com ênfase na transmissão dos conhecimentos tradicionais perpetuados pela oralidade, homenageando os mestres que guardam esse saber ancestral e promovendo a troca intergeracional de experiências. Realizado em cinco etapas no município do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, o festival oferecerá três tipos de encontros: Formações Teóricas, que abordarão a história, filosofia e práticas da capoeira; Oficinas Práticas, visando o aprimoramento técnico dos capoeiristas; e Aulões Lúdicos, abertos à comunidade, para promover inclusão e fortalecer laços por meio de uma abordagem didática e acessível. O projeto reafirma o compromisso com a salvaguarda dessa importante manifestação cultural, unindo gerações e fortalecendo a identidade cultural local. 2412313 - LABORATORIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAPEIS DO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA GABINETE PORTUGUES DE LEITURA CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70 Processo: 01400032520202417 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 365.332,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Gabinete Português de Leitura de Pernambuco, localizado em Recife, abriga um acervo de 60.000 livros, incluindo obras raras dos séculos XVII a XX. Diante da importância histórica e cultural dessa coleção, surge a necessidade de construir um laboratório dedicado à conservação e restauração de papéis, que não apenas preserve esse patrimônio, mas também capacite estudantes, professores, pesquisadores e trabalhadores da instituição. 2412340 - MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS DE SÃO LUÍS ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35 Processo: 01400032547202418 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Mapeamento das Comunidades de Religiões de Matrizes será realizado na região metropolitana da ilha de São Luís do Maranhão que abrange os Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar no Estado do Maranhão, visando construir e garantir ampla participação de seus/as representantes na elaboração das propostas e projetos de políticas públicas de ações afirmativas e reparatórias para no Estado. Este projeto pretende contribuir para a criação de uma rede das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana na ilha de São Luís, por meio da elaboração da pesquisa e mapeamento do terreiro e a composição de um catálogo virtual com dados da pesquisa quantitativa e qualitativa que disponibilizado no site para acesso amplo aos dados das pesquisa. Neste sentido, o projeto mapeará os terreiros desses município de São Paulo para que seja possível sistematizar a quantidade, localização, organização, situação do território santo e os aspectos socioculturais. Busca-se, ainda, aprofundar o conhecimento sobre a localização geográfica, fundadores e lideranças, diversidade cultural (nações). 2412490 - Festival Memórias do Frevo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08 Processo: 01400032709202418 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.005.355,09 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival de frevo na cidade de Recife-PE, no ano de 2025, e na digitalização de documentação que compõem a memória institucional do Paço do Frevo, espaço que se firmou como centro de referência e salvaguarda do Frevo. 2412491 - Inventário participativo da Imigração Italiana em Minas Gerais PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG) CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15 Processo: 01400032710202434 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.889,50 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um inventário participativo referente à imigração italiana em Minas Gerais, junto às comunidades, famílias e descendentes de imigrantes nas regiões e cidades de Minas Gerais que mais foram caraterizadas por este fenômeno em diversas épocas. Serão reunidos depoimentos orais, escritos e gravados em áudio e vídeo, bem como fotos e imagens digitalizadas. Todo o material coletado passará por etapas de análise, tratamento técnico da informação e difusão, sendo disponibilizadas para consulta pública no site do projeto. Os resultados serão compartilhados e divulgados nas redes sociais, em um webinar ao vivo e com video final. O produto secundário será uma oficina gratuita de capacitação "Patrimônio e Cultura Imaterial, Mapas de Percepção e Inventários Participativos". 2412492 - MONTAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO ARTE INDEZ LONDRINENSE ZUILA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.257.609-** Processo: 01400032711202489 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 149.996,14 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Arte Indez Londrinense" busca criar e consolidar um grupo folclórico com 20 integrantes em Londrina, com o objetivo de promover e difundir a cultura popular local. Com um público estimado de 4.500 pessoas, o grupo realizará três apresentações gratuitas e tradicionais do folclore nas cidades de Londrina, Ibiporã e Cambé. Os eventos serão realizados em locais públicos acessíveis, proporcionando ao público uma experiência direta com manifestações culturais autênticas. Além disso, o projeto oferece três palestras educativas sobre folclore, voltadas a jovens e professores da rede pública, para ampliar o conhecimento sobre as tradições culturais brasileiras e fortalecer o envolvimento da comunidade. 2412494 - Prêmio SOMMOS AMAZÔNIA SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Processo: 01400032713202478 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Prêmios SOMMOS a AMAZÔNIA" busca salvaguardar o patrimônio cultural imaterial da Amazônia por meio de ações de valorização, fomento e difusão de conteúdos nas áreas de literatura, audiovisual, artes visuais e música. Essas ações incluem a realização de 4 prêmios e 5 mesas de debate, além da exibição de filmes, exposição de fotografias, gravação de videoclipe e produção de conteúdos digitais para os artistas amazônidas. 2412495 - Festival Internacional de Capoeira - Aquilombar GRUPO INTERNACIONAL OFICINA DA CAPOEIRA CNPJ/CPF: 38.732.715/0001-01 Processo: 01400032715202467 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 710.688,34 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Capoeira - FIC "Aquilombar" é um evento cultural, com duração de 4 dias, com tradução em LIBRAS, que tem como foco a preservação e valorização do legado afro-brasileiro e da cultura popular. Com expectativa de atrair cerca de 2.000 participantes, o Festival contará com uma programação diversificada, com acesso gratuito, incluindo shows musicais em espaço público, palestras, rodas de conversa, oficinas artístico-culturais, campeonato de capoeira, apresentações artísticas e rodas de capoeira. 2412503 - Caretada FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Processo: 01400032724202458 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 398.133,79 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto sociocultural que visa contribuir para a preservação e valorização da cultura imaterial do município de Paracatu, através de ações de fortalecimento da Caretada enquanto manifestação cultural por meio do incentivo a transmissão de saberes e a revitalização dos Festejos e mostras em devoção a São João Batista. 2412504 - V Festival Nacional de Arte e Cultura em Morro Baixo JOSE JORGE SILVA DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.374.517-** Processo: 01400032725202401 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do 'V Festival Nacional de Arte e Cultura em Morro Baixo' propondo difundir o intercâmbio entre diversas manifestações da cultura popular e tradicional, fomentar a manutenção e proteger a integridade do patrimônio imaterial da humanidade. O festival é realizado na região das montanhas capixabas, território do Ponto de Memória João dos Santos Capixaba, comunidade rural de Bom Jesus do Morro Baixo - Marechal Floriano. 2412507 - Festival afro-brasileiro RAFAEL SAMPAIO LIMA CNPJ/CPF: ***.741.080-** Processo: 01400032728202436 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 199.333,75 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe um festival afro-brasileiro de um dia, voltado à valorização das tradições culturais e religiosas de matriz africana. Composto por espaços temáticos, o evento trará exposições de entidades espirituais, oferendas, trajes festivos, danças e cerimônias simbólicas, promovendo a diversidade cultural e o respeito através da interação e do conhecimento sobre 2412508 - Visitando Unidades de Acolhimento Institucionais Públicas para Crianças e Adolescentes, levando exposição cultural e aulas gratuitas de Yoga - Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade VIKI AZAMBUJA DORIA PASSOS CNPJ/CPF: ***.409.101-** Processo: 01400032729202481 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 82.554,92 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar exposição cultural sobre yoga e aulas práticas de yoga gratuitas, para crianças e adolescentes que estejam em três Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Públicas - UAICA's (abrigos públicos, localizadas em Campo Grande - MS). Com isso promovendo o acesso democrático a cultura, pois yoga é declarada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, e é prática de desenvolvimento e bem estar pessoal, que desperta nos praticantes um senso de harmonia consigo, a sociedade e natureza, e contribui para a saúde emocional, mental, física, autoestima dos praticantes, entre outros benefícios. Por isso o Yoga forma parte importante do ethos (hábitos e construção cultural) da comunidade. E ainda esse projeto realizará a salvaguarda de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, através realizar a preservação, promoção, valorização, e transmissão do Yoga. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2412276 - I Salão de Outono de 1925: o centenário de um marco para as artes visuais de Porto Alegre GILBERTO MENEGAZ CNPJ/CPF: 00.537.331/0001-65 Processo: 01400032481202458 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.976,56 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de uma exposição de artes visuais, com registros documentais e artísticos assinalando o centenário do primeiro grande evento de artes visuais de Porto Alegre: o "I Salão de Outono", que ocorreu em 1925, e à publicação de um livro/catálogo alusivo a esse evento. 2412280 - DNA EMPREENDEDORAS CULTURAIS I. C. SIMOES - GESTAO CULTURAL CNPJ/CPF: 10.882.163/0001-07 Processo: 01400032485202436 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 514.228,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O DNA Empreendedoras Culturais é um projeto de eventos de empreendedorismo cultural com capacitações voltado para o empoderamento de 300 mulheres empreendedoras culturais em cidades baianas, com a inclusão de três workshops online como contrapartida social, atendendo mais 900 mulheres. A iniciativa visa fortalecer negócios e projetos culturais, novos ou já existentes, por meio de capacitações em empreendedorismo, inovação, cultura, captação de recursos e tecnologia. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dessas mulheres, ampliando suas oportunidades e impactando o setor cultural de forma sustentável e inovadora realizando 3 feiras locais para venda e divulgação de seus produtos, serviços e negócios. 2412281 - Afro Business Comunicação UMBU CULTURA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.290.471/0001-50 Processo: 01400032486202481 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.999.992,81 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Propõe uma série de ações estratégicas que envolvem formação, difusão e promoção da economia criativa, com foco no protagonismo negro no campo da comunicação. Pretende não apenas capacitar, mas também estabelecer um espaço potente para trocas e a construção de redes criativas e sustentáveis, onde o empreendedorismo negro e a diversidade serão celebrados e impulsionados. Traz como uma de suas pautas prioritárias os desafios enfrentados por profissionais negros, além de compartilhar estratégias de sucesso e incentivar a criação de narrativas antirracistas. Durante 05 dias serão realizadas palestras com a participação de grandes nomes da comunicação negra no Brasil e internacionalmente, abordando temas como representatividade, liderança, inovação e o papel da comunicação na luta contra o racismo estrutural, além de workshops com foco em empreendedorismo sustentável e geração de negócios, feira afro empreendedora, apresentações musicais e intervenções artísticas. 2412282 - Liga Olímpica de Rima - Mar de Monstros 39.476.164 TIAGO MIRANDA GOMES CNPJ/CPF: 39.476.164/0001-25 Processo: 01400032487202425 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 587.095,08 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da Liga Olímpica de Rima, promovendo batalhas de rima mensais em espaços públicos, com transmissão online. O projeto também inclui a produção audiovisual das batalhas para publicação no canal do Mar de Monstros no YouTube. A ação busca fomentar a expressão artística e inclusão social através da arte do freestyle e do rap. 2412311 - LIVRO DE OURO COMEMORATIVO AOS 175 ANOS DO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA DE PERNAMBUCO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70 Processo: 01400032518202448 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 713.592,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Publicação de um livro comemorativo, alusivo aos 175 anos do Gabinete português de Leitura de Pernambuco, com pré-lançamento no Dia de Portugal no Brasil (10 de Junho) e lançamento da obra no dia da comemoração do aniversário da Instituição (03/11/2025), comemorando a data histórica, com várias atrações culturais, regionais e nacional, com a presença de 200 convidados em cada evento. 2412312 - Jornada de Inovação Cultural - Ceará ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARA CNPJ/CPF: 07.752.037/0001-15 Processo: 01400032519202492 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 202.240,50 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural - Ceará" é um programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas, oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é proporcionar à jovens, com idades entre 14 e 24 anos, oportunidades de desenvolvimento por meio de oficinas centradas na formação profissional para atuação no campo da Economia Criativa, com conteúdos gravados, presenciais e exercícios práticos para a criação de soluções inovadoras. 2412337 - Sala Futuro Rio Grande do Sul CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Processo: 01400032544202476 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.138,00 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Sala Futuro Rio Grande do Sul tem como objetivo promover o contato com o livro e a leitura desde a primeira infância, oferecendo quatro espaços culturais especialmente projetados para estimular o desenvolvimento cultural, a pesquisa e a aprendizagem. Esses ambientes, enriquecidos com uma diversidade de títulos, favorecem o desenvolvimento lúdico, cognitivo, social e científico por meio da cultura. 2412339 - Mostra literária Poetas do Brasil. WESLEY HENRIQUE FERREIRA CNPJ/CPF: ***.229.136-** Processo: 01400032546202465 Cidade: Caxambu - MG; Valor Aprovado: R$ 158.494,88 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Mostra literária "Poetas do Brasil". 2412345 - Publicação do livro: Cozinha Poética: histórias que nutrem Vol. I e II 52.595.924 SHEILA DE PAULA BORGES CNPJ/CPF: 52.595.924/0001-81 Processo: 01400032552202412 Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Aprovado: R$ 211.201,32 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha Poética: Histórias que Nutrem" visa resgatar e valorizar a cultura alimentar e as memórias afetivas de Mato Grosso e das comunidades migrantes por meio da publicação dos volumes 1 e 2 desta obra única. Combinando receitas tradicionais, poemas inspiradores e ilustrações exclusivas, o projeto oferece uma experiência sensorial que celebra a culinária local e a poesia, convidando o leitor a saborear não apenas pratos, mas também histórias e sentimentos. Além de publicar 700 cópias do segundo volume e 300 cópias do primeiro volume, o projeto prioriza a acessibilidade e a democratização do acesso ao disponibilizar as obras em formato físico, e-book e audiolivro. A distribuição gratuita de 500 exemplares do segundo volume e 200 exemplares do primeiro para bibliotecas públicas assegura que este tesouro cultural alcance comunidades, escolas e leitores de diferentes perfis, promovendo a educação, a inclusão e a valorização da herança cultural mato-grossense. Com eventos de lançamento, campanhas de divulgação e ações de promoção em escolas e bibliotecas, "Cozinha Poética: Histórias que Nutrem" transforma a relação com a comida em um ato cultural e poético, fortalecendo a conexão entre o passado e o presente, e inspirando novas gerações a apreciar a riqueza de nossa culinária e tradições. 2412346 - ABERTO2 ABERTO ARTE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.762.437/0001-01 Processo: 01400032553202467 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 511.460,81 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Editar e publicar um livro de arte sobe a exposição ABERTO2, realizada em 2023 em uma casa projetada por VILANOVA ARTIGAS; A edição será bilingue e a versão em português será transformada em audiolivro, que será disponibilizado gratuitamente na Internet. Realizar palestras sobre o livro e/ou arte em geral. 2412347 - ESCRITOR PARA O FUTURO 2025 ESCRITOR PARA O FUTURO LTDA CNPJ/CPF: 25.111.448/0001-03 Processo: 01400032554202410 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 838.091,23 Prazo de Captação: 09/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a publicação de uma coleção de 170 livros de autoria de alunos de escolas públicas de 12 (doze) cidades brasileiras. Serão impressas aproximadamente 30 unidades por livro, numa tiragem total de 5.000 (cinco mil) unidades. Todos os livros serão distribuídos gratuitamente, de forma impressa e digital, e os alunos passarão por um processo inicial de capacitação, com vista ao desenvolvimento das publicações, envolvendo participação da equipe do projeto e de professores da rede pública de ensino nessas cidades. 2412348 - Scondariol dela Poesia - Esconderijo da Poesia ASSOCIACAO DOS DIFUSORES DO TALIAN - ASSODITA CNPJ/CPF: 11.287.664/0001-08 Processo: 01400032555202456 Cidade: Serafina Corrêa - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 09/12/2024