PORTARIA GM/MS Nº 5.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .TOTAL
. .RJ .Japeri .330227 .R$ 837.116,73
. .RJ .Magé .330250 .R$ 2.386.599,51
. .RR .Pacaraima .140045 .R$ 325.129,00
. .RR .Amajari .140002 .R$ 242.989,86
. .BA .Livramento de Nossa Senhora .291950 .R$ 892.662,27
. .RR .Uiramutã .140070 .R$ 221.000,46
. .TO .Gurupi .170950 .R$ 1.650.991,99
. .RO .Alta Floresta D'Oeste .110001 .R$ 324.176,31
. .RR .Bonfim .140015 .R$ 361.168,27
. .PB .Mamanguape .250890 .R$ 1.065.685,84
. .PB .Piancó .251130 .R$ 470.778,25
. .RJ .Nilópolis .330320 .R$ 1.860.139,31
. .SC .Maracajá .421040 .R$ 87.573,94
. .RJ .Belford Roxo .330045 .R$ 4.554.870,12
. .RR .Caroebe .140023 .R$ 283.081,99
. .TOTAL .R$ 15.563.963,85
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 5.635, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, Página 471,
Onde se lê:
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta
Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional
Programática 10.305.5123.20AL.0001 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância,
Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
e Hepatites Virais, Plano Orçamentário 0002.
Leia-se:
Art. 5º Os recursos financeiros para a execução das atividades de que trata esta
Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional
Programática 10.305.5123.20AL - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e
Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.160725/2014-91.
Interessado: DROGARIA VITAFARMA POP LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VITAFARMA POP LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.882.264/0001-44, localizada no Município de INHUMAS - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: 25000.005534/2015-48.
Interessado: DROGARIA CAMPEA POPULAR PRACA ANTONIO MENK LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CAMPEA POPULAR PRACA
ANTONIO MENK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.722/0001-80, localizada no
Município de OSASCO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: 25000.012128/2014-51.
Interessado: RB DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
RB DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.301.867/0001-80, localizada no Município
de PARAÚNA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: 25000.110840/2022-24.
Interessado: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 79.430.682/0266-01, localizada no Município de BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: 25000.197945/2008-21.
Interessado: DONIZETI ITAVAR DE OLIVEIRA - CPF ***.099.406-**.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DONIZETI ITAVAR DE OLIVEIRA - CPF
***.099.406-**, inscrita no CNPJ sob o nº 22.137.897/0001-32, localizada no Município
de MONTE BELO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO