ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CNPJ DO FUNDO .TIPO .MODALIDADE .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS HABILITAÇÕES .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DOS INCENTIVOS .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE SUSPENSÃO .CUSTEIO ANUAL . .RO .110004 .CACOAL .CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO .5684471 .MUNICIPAL .19.112.323/0001- 03 .CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II .FÍSICA E INTELECTUAL .22.08 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE FÍSICA;22.09 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - MODALIDADE INTELECTUAL .82.23 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II (CER II) .PORTARIA SAS/MS Nº 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, E PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 .PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 05 DE JULHO DE 2021 .R$ 2.268.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.871, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/12/2024