.TOTAL - FISCAL 137.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.500.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.366.696 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.366.696 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.366.696 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.366.696 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 924.580 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 924.580 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 924.580 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 924.580 .TOTAL - FISCAL 4.291.276 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.291.276 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 270.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 270.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 270.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 270.000 .TOTAL - FISCAL 270.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 270.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 4.565.222 .Atividades 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 4.565.222 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 4.565.222 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 4.565.222 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.565.222 .TOTAL - GERAL 4.565.222 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 10.610.000 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 9.583.000 5118 8535 6507 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 302 9.583.000 S 4-INV 2 41 6 3000 9.583.000 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 1.027.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.027.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 1.027.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.775.045 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.775.045 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 1.775.045 S 3- ODC 2 80 6 1001 709.152 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.065.893 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.385.045 .TOTAL - GERAL 12.385.045 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 146.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 146.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 146.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 146.000 .TOTAL - FISCAL 146.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 146.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.975.289 .Atividades 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 2.885.747 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 2.885.747 F 4-INV 2 90 0 1000 2.885.747 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.089.542 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.089.542 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.089.542 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 300.000 .Atividades 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 300.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 300.000 .TOTAL - FISCAL 5.275.289 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.275.289 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 219.809 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 219.809 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 219.809 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 219.809 .TOTAL - FISCAL 219.809 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 219.809 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.735.000 .Atividades 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 2.735.000 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 2.735.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 2.735.000 .TOTAL - FISCAL 2.735.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.735.000
PORTARIA GM/MPO Nº 446, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/12/2024