PORTARIA GM/MPO Nº 444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/12/2024

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(ANEXO I AO DECRETO Nº 11.927, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .30.000.000 .30.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .30.000.000 .30.000.000
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional
.0 .0 .0 .30.000.000 .0 .30.000.000
. . .0 .0 .0 .30.000.000 .0 .30.000.000