PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Boquinhas - O Trem Está Passando (Brasil - 2024) Título Original: Boquinhas - O Trem Está Passando Produtor(es)/Criador(es): Playmove Indústria e Comércio S.A. Distribuidor(es): Playmove Indústria e Comércio S.A. Classificação Pretendida: Livre Plataformas: PlayTable Processo: 08017.003080/2024-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/12/2024