PORTARIA Nº 68, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 68, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
240268 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul: Brasil, África, Caribe e
Outras Diásporas - 17 anos
Centro Afro Carioca de Cinema
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 44.772,75
Valor total atual: R$ 535.349,93
247191 - 21a. Mostra do Filme Livre
WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.500,00
Valor total atual: R$ 307.000,00
248105 - Plano Anual TV UFMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.032.000,00
Valor total atual: R$ 6.117.000,00
249189 - Festival Pan-Amazônico de Cinema - AMAZÔNIA Fi DOC - 11ª edição
M Z CARAMEZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO
CNPJ/CPF: 22.962.526/0001-95
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 30.125,00
Valor total atual: R$ 469.875,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA